Questões de Legislação de Trânsito - Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT para Concurso - Página 5

Q2490215

Ano: 2024 Banca: IBRB Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Motorista (Categoria D) |

Q2490215 Legislação de Trânsito

Compete as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações:

A

Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.

B

Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

C

Estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

D

Opinar sobre assuntos relacionados ao trânsito interestadual e internacional.

E

Julgar os recursos interpostos contra decisões dos órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológica.

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Q2483657

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Agente de Pavimentação Asfáltica - Serviço de Pavimentação |

Q2483657 Legislação de Trânsito

Um acidente de trânsito em uma rodovia federal acarreta vítima presa às ferragens. Nesse caso, a instituição que atuará no resgate da vítima é o(a)

A

Polícia Federal.

B

Polícia Rodoviária Federal.

C

Serviço de Atendimento Móvel.

D

Corpo de Bombeiros.

E

Polícia Rodoviária Estadual.

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Q2481412

Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Agente de Trânsito |

Q2481412 Legislação de Trânsito

Qual conduta do Agente da Autoridade de Trânsito deve ser prioridade ao desempenhar seu trabalho no trânsito?

A

Coibir a prática das infrações de trânsito.

B

Adotar as providências que a lei determina.

C

Fiscalizar e multar os infratores de trânsito.

D

Proteger a vida e a incolumidade física da pessoa.

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Q2481410

Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Agente de Trânsito |

Q2481410 Legislação de Trânsito

Sobre o agente de autoridade de trânsito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os agentes dos órgãos policiais da Câmara de Vereadores podem atuar como agentes de autoridade de trânsito quando firmado convênio com o órgão de trânsito com circunscrição sobre a via.

( ) O agente de autoridade de trânsito fora do exercício regular de suas funções pode autuar conduta infracional que representar risco de vida ou situação de emergência na via.

( ) Os policiais militares do serviço ativo, quando e conforme convênio firmado, podem executar a fiscalização de trânsito como agentes do órgão ou entidade executivos de trânsito.

( ) O agente de autoridade de trânsito, ao constatar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e adotará medidas administrativas e penais cabíveis, conforme previsão legal correspondente.

Assinale a sequência correta.

A

V, F, V, F

B

V, V, F, F

C

F, F, V, V

D

F, V, F, V

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Q2481406

Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Agente de Trânsito |

Q2481406 Legislação de Trânsito

Segundo as alterações inseridas pela Lei nº 14.071/2020, quais as competências que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios podem exercer?

A

Assegurar a livre circulação nas rodovias federais e promover a interdição de construções e instalações não autorizadas.

B

Aplicar a penalidade da suspensão do direito de dirigir e comunicar ao órgão máximo executivo de trânsito da União.

C

Estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de sinistros e estatísticas de trânsito.

D

Apurar e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio ou a administração pública ou privada, referente à segurança do trânsito.

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Q2481395

Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Agente de Trânsito |

Q2481395 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) assinala as competências dos órgãos executivos de trânsito, destacando que compete

A

concorrentemente aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas e penalidades previstas no Código, observando o disposto no §2º do art. 22 e no art. 24.

B

privativamente aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios executar e aplicar as medidas administrativas e penalidades previstas nos artigos 165-D, 240, 241, 242 e 243 do Código.

C

exclusivamente aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Municípios realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, de aperfeiçoamento, de reciclagem e de suspensão de condutores e expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e CNH; por delegação da Secretaria Nacional de Trânsito.

D

concomitantemente aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Municípios realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e de terceiros.

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Q2472621

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro de Trânsito e Tráfego |

Q2472621 Legislação de Trânsito

Em relação às normas do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997) aplicáveis à engenharia de tráfego, julgue o item que se segue.

Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União supervisionar a implantação de projetos e programas relacionados com a engenharia de tráfego, visando à uniformidade de procedimento.

Certo

Errado

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Q2472620

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro de Trânsito e Tráfego |

Q2472620 Legislação de Trânsito

Em relação às normas do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997) aplicáveis à engenharia de tráfego, julgue o item que se segue.

Como órgão máximo normativo e consultivo do sistema nacional de trânsito, compete ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelecer as normas para a implementação das soluções adotadas pela engenharia de tráfego.

Certo

Errado

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Q2463776

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Condutor de Veículos |

Q2463776 Legislação de Trânsito

Qual é a obrigação dos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito em relação às solicitações recebidas:

A

Ignorar as solicitações.

B

Responder por escrito dentro de prazos mínimos.

C

Aprovar automaticamente todas as solicitações.

D

Encaminhar as solicitações para o Ministério da Saúde.

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Q2463773

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Condutor de Veículos |

Q2463773 Legislação de Trânsito

Qual é o dever dos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito:

A

Ignorar as solicitações dos cidadãos.

B

Analisar as solicitações e responder por escrito dentro de prazos mínimos.

C

Aprovar todas as solicitações feitas.

D

Solicitar ao CONTRAN a análise das solicitações recebidas.

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Q2462038

Ano: 2024 Banca: ICECE Órgão: Prefeitura de Aratuba - CE Prova: ICECE - 2024 - Prefeitura de Aratuba - CE - Guarda Municipal |

Q2462038 Legislação de Trânsito

Julgue os itens abaixo acerca da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito:

I. O CONTRAN estabelecerá as normas e regulamentos a serem adotados em todo o território nacional quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego, assim como padrões a serem praticados por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

II. É permitida a obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres que será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, que será comunicado posteriormente ao início da obra ou evento.

III. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, sendo de obrigação do Poder Público a sinalização da obra ou evento.

A

Apenas os itens I e II são verdadeiros.

B

Os itens I, II e III são verdadeiros.

C

Apenas o item II é verdadeiro.

D

Apenas o item I é verdadeiro.

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Q2462035

Ano: 2024 Banca: ICECE Órgão: Prefeitura de Aratuba - CE Prova: ICECE - 2024 - Prefeitura de Aratuba - CE - Guarda Municipal |

Q2462035 Legislação de Trânsito

Acerca da Competência do CONTRAN, julgue os itens abaixo:

I. Estabelecer as diretrizes do regimento das JARI.

II. Estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

III. Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.

A

Apenas os itens I e III são verdadeiros.

B

Os itens I, II e III são verdadeiros.

C

Apenas o item II é verdadeiro.

D

Todos os itens são falsos.

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Q2460303

Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de Mucajaí - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de Mucajaí - RR - Motorista de Transporte Escolar |

Q2460303 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro, licenciamento de veículo, formação, habilitação, reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações, recursos e aplicação de penalidades. O Sistema Nacional de Trânsito é composto por quais esferas do governo?

A

União, Estados e Municípios.

B

União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

C

União, Estados, Municípios e Centros de Formação de Condutores.

D

Estados, Municípios e o DENATRAN.

E

CONTRAN, DETRAN e Centros de Formação de Condutores.

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Q2458460

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Guarda Municipal |

Q2458460 Legislação de Trânsito

Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, cabe as guardas municipais exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal. Nesse sentido, a respeito das regras de trânsito, assinale a afirmativa correta.

A

Para os efeitos da Lei 9.503/97, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

B

Compete ao CONTRAN, cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.

C

Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE), estabelecer as normas regulamentares referidas na Lei 9.503/97, e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

D

Não compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, realizar perícia administrativa nos locais de sinistros de trânsito.

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Q2449827

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |

Q2449827 Legislação de Trânsito

Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, os municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. A segurança viária é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas. Como os respectivos órgãos ou entidades executivas municipais e seus agentes de trânsito asseguram ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente?

A

Pelo patrulhamento apenas em áreas de tráfico de entorpecentes.

B

Pela educação, engenharia e fiscalização de trânsito.

C

Pela diminuição das leis de trânsito, que são meramente burocráticas.

D

Mediante controle político das circulações viárias.

E

Apenas pela educação de trânsito.

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Q2447263

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Operador de Máquinas |

Q2447263 Legislação de Trânsito

Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
III - Realizar sindicâncias extraditarias funcionais a qualquer tempo em função nominal extra racial.
IV - Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas.

Analisando as afirmativas acima, se concluí que:

A

As afirmativas I e II estão corretas.

B

As afirmativas III e IV estão corretas.

C

Todas as afirmativas são corretas.

D

As afirmativas I, II e IV estão corretas.

E

Somente a afirmativa II é incorreta.

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Q2447262

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Operador de Máquinas |

Q2447262 Legislação de Trânsito

As JARI têm regimento próprio, e apoio administrativo e financeiro do órgão ou entidade junto ao qual funcionem. Compete às JARI:

I - Julgar os recursos interpostos pelos infratores.
II - Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
III - Extrair a sistemática operacional articulada motivadamente extra logicamente.
IV - Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

Analisando as afirmativas acima, se concluí que:

A

As afirmativas I e II estão corretas.

B

As afirmativas III e IV estão corretas.

C

Todas as afirmativas são corretas.

D

As afirmativas I, II e IV estão corretas.

E

Somente a afirmativa II é incorreta.

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Q2445950

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Motorista |

Q2445950 Legislação de Trânsito

Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

I - Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.
II - Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.
III - Coletar dados e elaborar estudos sobre os sinistros de trânsito e suas causas.
IV - Estabelecer, em conjunto com os órgãos de policiamento ostensivo de trânsito, as respectivas diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.

Analisando as assertivas acima se concluí que:

A

As assertivas I e II são corretas.

B

As assertivas II e III são corretas.

C

As assertivas III e IV são corretas.

D

As assertivas I, II, III e IV são corretas.

E

As assertivas I e IV são corretas.

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Q2445944

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Motorista |

Q2445944 Legislação de Trânsito

CTB- Código de Trânsito Brasileiro; os órgãos ou entidades executivas de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo:

A

DETRAN.

B

DENATRAN.

C

Prefeito

D

Sistema Nacional de Trânsito.

E

CONTRAN.

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Q2444997

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Castro - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Castro - PR - Motorista |

Q2444997 Legislação de Trânsito

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 — CTB, é CORRETO afirmar que todas as alternativas a seguir descrevem competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:

A

Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

B

Estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e do CONTRANDIFE.

C

Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação, a expedição de documentos de condutores e o registro e o licenciamento de veículos.

D

Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI.

E

Estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

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Questões de Concurso Sobre competência dos órgãos e entidades que compõem o snt em legislação de trânsito

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