Questões de Legislação de Trânsito - Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT para Concurso

Qual conduta do Agente da Autoridade de Trânsito deve ser prioridade ao desempenhar seu trabalho no trânsito? 

Sobre o agente de autoridade de trânsito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Os agentes dos órgãos policiais da Câmara de Vereadores podem atuar como agentes de autoridade de trânsito quando firmado convênio com o órgão de trânsito com circunscrição sobre a via.


( ) O agente de autoridade de trânsito fora do exercício regular de suas funções pode autuar conduta infracional que representar risco de vida ou situação de emergência na via.


( ) Os policiais militares do serviço ativo, quando e conforme convênio firmado, podem executar a fiscalização de trânsito como agentes do órgão ou entidade executivos de trânsito.


( ) O agente de autoridade de trânsito, ao constatar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e adotará medidas administrativas e penais cabíveis, conforme previsão legal correspondente.


Assinale a sequência correta.

Segundo as alterações inseridas pela Lei nº 14.071/2020, quais as competências que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios podem exercer? 

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) assinala as competências dos órgãos executivos de trânsito, destacando que compete