Questões de Legislação de Trânsito - Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT para Concurso

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Q2218292 Legislação de Trânsito
Compete ____________ julgar os recursos interpostos pelos infratores, solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida, encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente. Escolha a opção que preenche a lacuna:
Alternativas
Q2203610 Legislação de Trânsito
De acordo com a Legislação Brasileira de Trânsito (Lei n.° 9.503/1997), qual é a competência relacionada às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal?
Alternativas
Q2202275 Legislação de Trânsito
A Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, institui o Código de Trânsito Brasileiro e de acordo com o Art. 5º, o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de:
I.Planejamento. II.Pesquisa. III.Fiscalização. IV.Engenharia. V.Normatização.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2187775 Legislação de Trânsito
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é o conjunto de:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Prova: VUNESP - 2023 - EPC - Motorista |
Q2185650 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que contemple uma competência da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais.
Alternativas
Q2180364 Legislação de Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito é presidido 
Alternativas
Q2176298 Legislação de Trânsito
Nos casos de acidente de trânsito com vítima ocorrido nas rodovias federais, além de acionar socorro médico aos feridos, deve-se acionar:
Alternativas
Q2169438 Legislação de Trânsito
De acordo com a composição do Sistema Nacional de Trânsito, definida no Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que o órgão máximo normativo e consultivo e responsável por coordenar o Sistema é o(a):
Alternativas
Q2166592 Legislação de Trânsito
É competência do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União
Alternativas
Q2159941 Legislação de Trânsito
Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes ao Código de Trânsito Brasileiro. Aos órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito cabe:
Alternativas
Q2155353 Legislação de Trânsito
Conforme consta na Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, trata-se de uma competência exclusiva do órgão máximo executivo de trânsito da União: 
Alternativas
Q2145400 Legislação de Trânsito
Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: 
Alternativas
Q2127551 Legislação de Trânsito
Considerando as noções sobre o Sistema Nacional de Trânsito, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2125772 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE):
I. cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições. II. elaborar normas no âmbito das respectivas competências. III. responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito. IV. estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
É correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2122815 Legislação de Trânsito
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
( ) Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias. ( ) Arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de veículos de cargas superdimensionadas, ou perigosas. ( ) Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível.
Alternativas
Q2122814 Legislação de Trânsito
Compete, dentre outros, aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
I- Arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, escolta de veículos de cargas superdimensionadas, ou perigosas. II- Promover e participar de projetos, programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN. III- Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.
Sobre os itens é correto afirmar:
Alternativas
Q2122813 Legislação de Trânsito
Segundo o § 5º, do art. 12, do Código de Trânsito Brasileiro, aponte a alternativa que copleta a lacuna. Norma do __________________ poderá dispor sobre o uso de sinalização horizontal, ou vertical, que utilize técnicas de estímulos comportamentais para a redução de acidentes de trânsito. 
Alternativas
Q2122811 Legislação de Trânsito
Indique a alternativa que completa a lacuna. O CONTRAN será presidido pelo _____________________ ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União. 
Alternativas
Q2122810 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, responda às próximas oito questões. 
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta.
( ) Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. ( ) Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meioambiente. ( ) Compete ao CONTRAN estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito; coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
Alternativas
Q2111048 Legislação de Trânsito
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I. CONTRAN, o CETRAN e o CONTRANDIFE.
II. Os órgãos e entidades legislativos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III. Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
IV. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

V. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
141: A
142: E
143: C
144: C
145: A
146: C
147: C
148: A
149: B
150: A
151: B
152: D
153: B
154: D
155: D
156: D
157: B
158: D
159: A
160: E