Gael, que conduzia uma motocicleta em via pública, é parado
em uma blitz realizada pela polícia, com o apoio da Guarda
Municipal. O policial responsável pela ordem de parada solicita
a CNH do condutor, que informa ser adolescente e, portanto,
não habilitado. Diz, ainda, que foi um amigo, maior de idade,
quem lhe emprestou o veículo, ainda que soubesse que Gael
não era habilitado. Gael, mesmo sendo adolescente, respeitava
todas as demais regras de trânsito em via pública, não gerando
perigo concreto em sua conduta. Considerando unicamente as
informações contidas no texto e os tipos penais previstos no
Código de Trânsito Brasileiro, Gael: