Questões de Legislação do Ministério Público - Perfil Constitucional do Ministério Público para Concurso

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Q647095
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2015 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2015 - MPE-GO - Secretário Auxiliar |
Q647095 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q642162
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642162 Legislação do Ministério Público
O princípio da independência funcional permite que cada membro do Ministério Público tenha inteira autonomia em sua atuação, ressalvado o dever de, no plano administrativo, acatar as decisões e atos normativos dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público.
Alternativas
Q642157
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642157 Legislação do Ministério Público
Dentre os princípios institucionais do Ministério Público encontram-se os da unidade e o da indivisibilidade. Esses princípios afastam, conforme posicionamento mais recente do Supremo Tribunal Federal, a incidência do denominado princípio do promotor natural.
Alternativas
Q633873
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q633873 Legislação do Ministério Público
Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição no âmbito das estruturas de poder e das funções que deve desempenhar. A esse respeito, é correto afirmar que o Ministério Público:
Alternativas
Q633847
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Provas: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa | FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q633847 Legislação do Ministério Público
Ernesto, estudante de direito, decidiu inteirar-se a respeito da sistemática legal afeta à organização do Ministério Público, mais especificamente em relação à natureza jurídica e ao fundamento de validade das leis existentes. É correto afirmar que a organização do Ministério Público Estadual é disciplinada:
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: E
64: A
65: C
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