Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia - Legislação do Município de Valença para Concurso

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Q1177709
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177709 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Com base na Lei Orgânica do Município de Valença, assinale a alternativa que traduza uma competência privativa do município.
Alternativas
Q1177708
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177708 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A Política Municipal de Meio Ambiente, constante na Lei Complementar n° de 23, de julho de 2013, do Município de Valença, tem como objetivo principal assegurar as condições de sadia qualidade de vida e do bem-estar da coletividade e das demais formas de vida, em consonância com o desenvolvimento socioambiental e econômico, e tem como um de seus objetivos específicos
Alternativas
Q1177707
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177707 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a lei complementar n° 1, de 23 de julho de 2013, do município de Valença, assinale a alternativa que diz respeito a um dos princípios da Política Municipal de Meio Ambiente.
Alternativas
Q1177681
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei nº 1.912 de 2007 - Código de Polícia Administrativa do Município ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |
Q1177681 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A Lei Municipal N° 1.912/2007 que institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Valença, normatiza os procedimentos para instauração e tramitação do processo administrativo por violação ao poder de polícia. Após instaurado o processo administrativo e intimado o acusado, será aberto o prazo para apresentar a defesa. Assinale a alternativa que corresponde ao prazo para apresentação da defesa.
Alternativas
Q1156934
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q1156934 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Complementar nº 5 de Valença-BA, o servidor é proibido de
Alternativas
Q1156933
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q1156933 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Conforme Lei Complementar nº 5, são formas de provimento em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETO
Alternativas
Q1156932
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q1156932 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Conforme Lei Complementar nº 5, são requisitos básicos para investidura em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETO
Alternativas
Q1156931
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q1156931 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Assinale a alternativa correta sobre a ordem social do Município Valença-BA, disciplinada na sua Lei Orgânica.
Alternativas
Q1156930
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q1156930 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Sobre a organização administrativa do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
Alternativas
Q1156929
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q1156929 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta acerca dos servidores do Município de Valença-BA.
Alternativas
Q1156928
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q1156928 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q966795
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: Planejar Consultoria Órgão: SAAE de Valença - BA Prova: Planejar Consultoria - 2016 - SAAE de Valença - BA - Auxiliar Administrativo |
Q966795 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Valença, é CORRETO afirmar que a entrada em exercício dos servidores públicos:
Alternativas
Q639713
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico Ambiental |
Q639713 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre por
Alternativas
Q639712
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico Ambiental |
Q639712 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q639709
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico Ambiental |
Q639709 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a sua Lei Orgânica, acerca dos bens do Município de Valença-BA, é correto afirmar que
Alternativas
Q639708
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico Ambiental |
Q639708 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Assinale a alternativa correta acerca dos princípios da administração pública do Município de Valença-BA, de acordo com a sua Lei Orgânica.
Alternativas
Respostas
17: D
18: A
19: D
20: B
21: C
22: D
23: E
24: A
25: E
26: B
27: A
28: E
29: D
30: B
31: A
32: D
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