Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia - Legislação do Município de Valença para Concurso

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Q1177753
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |
Q1177753 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo a Lei Orgânica do Município de Valença, nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, conste
Alternativas
Q1177741
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177741 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei complementar n° 5/2015 do Município de Valença, assinale a alternativa que corresponda a um dos requisitos básicos para investidura em cargo ou função pública.
Alternativas
Q1177740
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177740 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo a Lei municipal complementar N° 005 de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, o que é função pública?
Alternativas
Q1177739
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177739 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Orgânica Municipal da cidade de Valença/BA, é vedado ao município, dentre outros:
Alternativas
Q1177738
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177738 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo disciplina a Lei Orgânica do município de Valença, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos:
Alternativas
Respostas
11: A
12: E
13: B
14: D
15: A
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