Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia - Legislação do Município de Valença para Concurso

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Q1177712
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei nº 1.912 de 2007 - Código de Polícia Administrativa do Município ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177712 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei n° 1.912/2007, do município de Valença, assinale a alternativa correta quanto ao Alvará.
Alternativas
Q1177709
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177709 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Com base na Lei Orgânica do Município de Valença, assinale a alternativa que traduza uma competência privativa do município.
Alternativas
Q1177708
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177708 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A Política Municipal de Meio Ambiente, constante na Lei Complementar n° de 23, de julho de 2013, do Município de Valença, tem como objetivo principal assegurar as condições de sadia qualidade de vida e do bem-estar da coletividade e das demais formas de vida, em consonância com o desenvolvimento socioambiental e econômico, e tem como um de seus objetivos específicos
Alternativas
Q1177707
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177707 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a lei complementar n° 1, de 23 de julho de 2013, do município de Valença, assinale a alternativa que diz respeito a um dos princípios da Política Municipal de Meio Ambiente.
Alternativas
Q1177681
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei nº 1.912 de 2007 - Código de Polícia Administrativa do Município ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |
Q1177681 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A Lei Municipal N° 1.912/2007 que institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Valença, normatiza os procedimentos para instauração e tramitação do processo administrativo por violação ao poder de polícia. Após instaurado o processo administrativo e intimado o acusado, será aberto o prazo para apresentar a defesa. Assinale a alternativa que corresponde ao prazo para apresentação da defesa.
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: A
24: D
25: B
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