Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba para Concurso

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Q2299028
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Santa Rita , Lei Orgânica do Município de Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Auditor Municipal de Controle Interno |
Q2299028 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), compete ao Município privativamente, exceto:
Alternativas
Q2298999
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Santa Rita , Lei Orgânica do Município de Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Auditor Municipal de Controle Interno |
Q2298999 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), são objetivos fundamentais do Município, exceto:
Alternativas
Q2297429
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Santa Rita , Lei Complementar nº 1.264 de 2006 - Plano Diretor do Município de Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Engenheiro Civil |
Q2297429 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Sobre logradouro é correto afirmar:
Alternativas
Q2297014
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Médico do Trabalho IPREV – Médico Cardiologista, Ortopedista, Psiquiatra ou Auditor em Saúde IPREV – Médico Clínico IPREV |
Q2297014 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O Art. 32 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita trata da aposentadoria voluntaria para o servidor que exerce atividades com efetiva exposição à agentes nocivos químicos, físicos e biológicos e que sejam prejudiciais à saúde. São critérios cumulativos que devem ser observados para tal:
Alternativas
Q2297013
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Médico do Trabalho IPREV – Médico Cardiologista, Ortopedista, Psiquiatra ou Auditor em Saúde IPREV – Médico Clínico IPREV |
Q2297013 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
No que tange as aposentadorias especiais contantes do Art. 31 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita, “O servidor com deficiência será aposentado voluntariamente desde que cumprido o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício de serviço público e 5 (cinco) anos no cargo efetivo que for concedida a aposentadoria” dentro das seguintes condições, exceto:
Alternativas
Respostas
31: D
32: C
33: A
34: A
35: D
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