Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais para Concurso

Foram encontradas 2.385 questões

www.qconcursos.com
Q1840711
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Heliodora ,
Ano: 2021 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Heliodora - MG Prova: Máxima - 2021 - Prefeitura de Heliodora - MG - Agente Sanitário |
Q1840711 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Responda a questão de acordo com o Código de Vigilância Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997. 
As atividades ou atitudes subordinadas às medidas sanitárias previstas no código de vigilância sanitária, são aquelas que têm implicações direta com a saúde pública. São atividades de controle auxiliar de água, eliminação de dejetos e lixos:
Alternativas
Q1840710
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Heliodora ,
Ano: 2021 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Heliodora - MG Prova: Máxima - 2021 - Prefeitura de Heliodora - MG - Agente Sanitário |
Q1840710 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Responda a questão de acordo com o Código de Vigilância Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997. 
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1840709
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Heliodora ,
Ano: 2021 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Heliodora - MG Prova: Máxima - 2021 - Prefeitura de Heliodora - MG - Agente Sanitário |
Q1840709 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Responda a questão de acordo com o Código de Vigilância Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997. 
De acordo com o art. 5º, os estabelecimentos subordinados às medidas sanitárias deste código, são aqueles que têm implicações direta ou indireta com a saúde pública, a saber:
I. estabelecimentos urbanos ou rurais que comercializem ou produzam gêneros alimentícios. II. estabelecimentos que comercializem produtos agropecuários. III. estabelecimentos que comercializem produtos farmacêuticos. IV. estabelecimentos prestadores de serviços de hospedagem. V. estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. VI. estabelecimentos prestadores de serviços de estética pessoal, como salões de beleza, cabeleireiros, casas de banho e similares. VII. estabelecimentos comerciais, residenciais e prestadores de serviços em geral que causem risco à saúde pública. VIII. estabelecimentos prestadores de serviços recreativos e desportivos de caráter coletivo.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1840708
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Heliodora ,
Ano: 2021 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Heliodora - MG Prova: Máxima - 2021 - Prefeitura de Heliodora - MG - Agente Sanitário |
Q1840708 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Responda a questão de acordo com o Código de Vigilância Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997. 
Os estabelecimentos subordinados a medidas sanitárias só poderão funcionar mediante alvará emitido pelo setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Heliodora e renovados:
Alternativas
Q1840707
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Heliodora ,
Ano: 2021 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Heliodora - MG Prova: Máxima - 2021 - Prefeitura de Heliodora - MG - Agente Sanitário |
Q1840707 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Responda a questão de acordo com o Código de Vigilância Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997. 
O Coordenador de Vigilância Sanitária será o responsável direto pela execução das medidas propostas no Código de Vigilância Sanitária do Município. A Função será exercida por um profissional de: 
Alternativas
Respostas
1121: B
1122: C
1123: C
1124: D
1125: A
www.qconcursos.com