Q1679398Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
No texto do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de
Santa Leopoldina/ES está escrito.
"O Governo Municipal é constituído pelo __________
e pelo __________, independentes e harmônicos,
vedada a delegação de poderes entre si."
Os termos que completam corretamente o texto
acima designam os poderes que constituem o
Governo Municipal. Quais são estes termos?
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Q1651176Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru,
Estado de Rondônia (Lei Municipal 254/94), que dispõe
sobre as construções no Município e dá outras
providências, nas escolas, uma sala de aula comum para 25
alunos, deverá ter área mínima, em m2
, de:
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Q1651175Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru,
Estado de Rondônia (Lei Municipal nº 254/94), que dispõe
sobre as construções no Município e dá outras
providências, nas construções hospitalares, o pé-direito
mínimo, em m, dos compartimentos de permanência
prolongada deve ser:
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