Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia para Concurso

Foram encontradas 210 questões

Q1681667 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Art. 8º da Lei Orgânica de Santa Luzia D´Oeste, ao Município é vedado:
Alternativas
Q1679398 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
No texto do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES está escrito. "O Governo Municipal é constituído pelo __________ e pelo __________, independentes e harmônicos, vedada a delegação de poderes entre si."
Os termos que completam corretamente o texto acima designam os poderes que constituem o Governo Municipal. Quais são estes termos?
Alternativas
Q1651176 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru, Estado de Rondônia (Lei Municipal 254/94), que dispõe sobre as construções no Município e dá outras providências, nas escolas, uma sala de aula comum para 25 alunos, deverá ter área mínima, em m2 , de:
Alternativas
Q1651175 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru, Estado de Rondônia (Lei Municipal nº 254/94), que dispõe sobre as construções no Município e dá outras providências, nas construções hospitalares, o pé-direito mínimo, em m, dos compartimentos de permanência prolongada deve ser:
Alternativas
Q1620449 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público do Município de Jaru, ao ato de investidura em cargo público dá-se o nome de:
Alternativas
Respostas
131: A
132: D
133: B
134: C
135: B