Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia para Concurso

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Q966702
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Rolim Moura , Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura ,
Ano: 2017 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Provas: INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Técnico em Radiologia |
Q966702 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Na Seção III Da Ordem Social, Subseção I, Disposições Gerais, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.113, diz-se que: A ordem Social tem por base o primado do trabalho e como objetivos(...)


Qual alternativa apresenta o/os objetivo/os presentes no referido artigo.

Alternativas
Q966701
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Porto Velho , Lei Orgânica do Município de Porto Velho ,
Ano: 2017 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Provas: INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Técnico em Radiologia |
Q966701 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Complete o texto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.110, Seção I Do Meio Ambiente:

Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial a adequada qualidade de vida, impondo a todos em especial ao Poder Público Municipal o dever de defendê–lo, preservá–lo para (...)

Alternativas
Q966672
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Rolim Moura , Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura ,
Ano: 2017 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente Comunitário de Saúde |
Q966672 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, art. 109, declara que: O Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento(...)
Alternativas
Q865657
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Rolim Moura , Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura ,
Ano: 2017 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Provas: INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Advogado | INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Enfermeiro | INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Clinico Geral | INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Nutricionista | INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fonoaudiólogo | INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Terapeuta Ocupacional | INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Pediatra | INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Anestesista | INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Angiologista |
Q865657 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A súmula da Lei Complementar nº 003/2004: “Dispõe Sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Rolim de Moura, e dá Outras Providências”. De acordo com Art. 1º, marque a alternativa que explica a função desta lei:
Alternativas
Q788939
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Porto Velho ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: DETRAN-RO Prova: IDECAN - 2014 - DETRAN-RO - Arquiteto |
Q788939 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A Lei Complementar nº 97/99 dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Porto Velho. O art. 7º do Capítulo I traz diversas definições para o efeito de aplicação das normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, constantes desta Lei. Analise as definições listadas a seguir, sem as respectivas expressões às quais se referem.  

1. “[...] é a relação entre a área total construída de uma edificação e a área total da gleba ou lote.” (item XV do art. 7º)
2. “[...] é a subdivisão de gleba em lotes, destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.” (item III do art. 7º)
3. “[...] são as instalações públicas, destinadas à educação, cultura, saúde, lazer e similares.” (item XXVII do art. 7º)
4. “[...] são as instalações de infraestrutura urbana, tais como: equipamentos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coleta de águas pluviais, rede telefônica, gás canalizado, transporte e outros de interesse público.” (item XXVI do art. 7º)
5. “[...] é a subdivisão de gleba em lotes, destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos, ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.” (item II do art. 7º)
6. “[...] é a distância medida entre o limite externo da projeção horizontal da edificação e a divisa do lote, sendo que o [...] de frente é medido com relação ao alinhamento ou, quando se tratar de lote lindeiro a mais de um logradouro público, a todos alinhamentos.” (item XIII do art. 7º)
7. “[...] é a relação entre a área de projeção de uma edificação sobre um terreno e a área deste terreno.” (item XIV do art. 7º) 
As expressões relacionadas às definições anteriores são, respectivamente,
Alternativas
Respostas
206: A
207: C
208: A
209: B
210: D
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