Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina para Concurso

5% da gleba desmembrada.

10% da gleba desmembrada.

20% da gleba desmembrada.

25% da gleba desmembrada.

35% da gleba desmembrada.

A alíquota mínima do ISS é de 2%.

É contribuinte do ISS o tomador do serviço.

O ISS incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego.

A base de cálculo do ISS é lucro do prestador do serviço.

Estão compreendidos na competência do município, para fins de incidência do ISS, os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

215,11m²

222,22m²

150,66m²

250,33m²

1:100

1:75

1:150

1:50

Atuar no acompanhamento de obras,

controlar cronogramas,

fazer visitas periódicas em obras para elaboração dos documentos e processos;

auxiliar na administração de bibliotecas, bem como organizar serviços de documentação;

3 (três) meses de licença a cada triênio

2 (dois) meses de licença a cada quinquênio

2 (dois) meses de licença a cada triênio

3 (três) meses de licença a cada quinquênio

demissão de cargo efetivo sem prejuízo da remuneração

exoneração de cargo comissionado sem prejuízo da remuneração

redução do gozo de férias e redução do 13º salário quando superior a 15 dias dentro do mesmo mês

destituição de cargo em comissão, dentro do mesmo mês

4 (quatro) para 1 (um) ou seja - 80% do valor vai para a Fundação do Meio Ambiente e 20% para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.

4 (quatro) para 1 (um) ou seja - 80% do valor vai para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e 20% para a Fundação do Meio Ambiente.

50% do valor vai para a Fundação do Meio Ambiente e 50% para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.

25% do valor vai para a Fundação do Meio Ambiente e 75% para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Lavar calçada com uso contínuo de água.

Manter torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas d`água, reservatórios, tubos ou mangueiras eliminando água continuamente.

Lavar veículos com uso contínuo de água, excetuando-se os casos de lava-cars, que deverão possuir sistema que reduza o consumo de água ou que permita a sua reutilização, item este a ser verificado quando do seu licenciamento.

Regar hortas e plantas, mesmo que utilizando água captada da chuva ou de reaproveitamento.

Macrozona de Ocupação Urbana, Macrozona de Amortecimento e Macrozona de Preservação.

Macrozona de Ocupação Costeira, Macrozona de Amortecimento e Macrozona de Preservação Especial.

Macrozona de Ocupação Costeira, Macrozona de Amortecimento e Macrozona de Preservação.

Macrozona de Ocupação Urbana, Macrozona de Amortecimento e Macrozona de Preservação Especial.

1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o valor efetivamente financiado e 2% (dois por cento) Sobre o valor restante.

1% (um por cento) sobre o valor efetivamente financiado e 3% (três por cento) Sobre o valor restante.

2% (dois por cento) sobre o valor efetivamente financiado e 3% (três por cento) Sobre o valor restante.

1% (um por cento) sobre o valor efetivamente financiado e 2,5% (dois vírgula cinco por cento) Sobre o valor restante.

Remuneração de um dia e perda das folgas de fim de semana.

Remuneração de um dia e meio.

Remuneração do dia.

Remuneração de dois dias.

O conjunto de cargos de idêntica natureza denominação e qualificação

O agrupamento de classes de cargos, dispostos de acordo com a natureza profissional e complexidade de suas atribuições, guardando correlação com a finalidade do órgão ou entidade.

O número de servidores que devam ter exercício em cada unidade administrativa.

O conjunto de carreiras, que indica a quantidade e qualidade da força de trabalho necessária ao desempenho das atividades normais e específicas da administração municipal.

As obras públicas poderão ser executadas sem licença do Município, devendo obedecer às disposições legais, ficando, entretanto isentas de pagamento de taxas.

As obras públicas não poderão ser executadas sem licença do Município, devendo obedecer às disposições legais, ficando condicionada ao pagamento de taxas.

As obras públicas poderão ser executadas sem licença do Município, devendo obedecer às disposições legais, ficando condicionada ao pagamento de taxas.

As obras públicas não poderão ser executadas sem licença do Município, devendo obedecer às disposições legais, ficando, entretanto isentas de pagamento de taxas.

Condições de qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

Condições de qualidade do solo, do ar, de insolação e acústica das edificações.

Condições de moradia e renda da população já estabelecida no entorno.

Condições dos edifícios e logradouros das áreas urbanas e naturais e de uso do espaço municipal.

o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede;

é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica;

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens;

o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante;

Procurador Geral

Secretário de Administração

Chefe de Gabinete

Prefeito Municipal

Disciplina, Proatividade, Responsabilidade, Autodesenvolvimento, Eficiência, Pontualidade Assiduidade, Competência Técnica e Urbanidade

Idoneidade Moral, Disciplina, Capacidade de Iniciativa, Produtividade, Responsabilidade, Eficiência, Assiduidade, e Dedicação as Atividades do Servidor Público.

Idoneidade Moral, Disciplina, Autodesenvolvimento, Pontualidade, Produtividade, Responsabilidade, Eficiência, Assiduidade, e Dedicação as Atividades do Servidor Publico

Disciplina, Proatividade, Responsabilidade, Autodesenvolvimento, Eficiência, Assiduidade e Dedicação as Atividades do Servidor Publico

adicional diurno;

adicional de salubridade

adicional de presença

adicional noturno

Retirar resíduos das ruas, praias valas, córregos e canais

executar desenho técnico

administrar benefícios assistenciais

Regular e montar eventualmente radiografias infra bucais, sob supervisão