Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Arujá para Concurso

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Q988725 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Arujá, de 5 de abril de 1990, responda a questão. 
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes de responsabilidade do Prefeito.
Alternativas
Q988724 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Arujá, de 5 de abril de 1990, responda a questão. 
No que diz respeito às emendas da Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q988722 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme determina o Código Tributário do Município de Arujá:
Alternativas
Q538766 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, por ato oneroso, segundo a legislação específica de Arujá, não incide na
Alternativas
Q538765 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No Município de Arujá, as multas aplicadas por infrações aos dispositivos da legislação tributária referentes a obrigações acessórias são classificadas como
Alternativas
Respostas
31: A
32: E
33: A
34: E
35: A