Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Guaratinguetá para Concurso

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Q1093791
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guaratinguetá , Lei nº 4.716 de 2017 - Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá (CODSEG) e Legislação Específica ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CODESG - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - CODESG - SP - Advogado |
Q1093791 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
São atribuições do Presidente da CODESG, EXCETO:
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Q580909
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guaratinguetá ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |
Q580909 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A realização das obras e dos serviços relativos à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei Municipal n° 3.933/07, é de competência
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Q580908
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guaratinguetá , Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |
Q580908 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá acerca de saneamento e serviços públicos, assinale a alternativa correta.
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Q580882
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guaratinguetá ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |
Q580882 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo as disposições do Decreto n° 6.135/03, do Município de Guaratinguetá, iniciada a fase externa do pregão, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório, no prazo de até
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Q580851
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guaratinguetá ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |
Q580851 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Administração Indireta do Estado é o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à respectiva Administração Direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada. São consideradas entidades da Administração Indireta no direito moderno a Autarquia, a Empresa Pública, a Sociedade de Economia Mista e as Fundações Públicas. Nesse contexto, pode-se afirmar que a Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG,
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Respostas
16: C
17: E
18: D
19: C
20: A
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