Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Guarulhos para Concurso

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Q1004332
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guarulhos ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004332 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A abertura de crédito extraordinário, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
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Q1004330
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guarulhos , Lei n° 5.767 de 2001 - Taxa de Fiscalização de Instalação, Localização e Funcionamento e a Taxa de Fiscalização de Publicidade ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004330 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Apolo é residente em Guarulhos e exerce atividade enquadrada nos termos da Lei Municipal n° 5.767/2001, que institui a Taxa de Fiscalização de Instalação, Localização e Funcionamento e a Taxa de Fiscalização de Publicidade. Em janeiro de 2017, Apolo veio a cometer uma infração prevista na referida Lei e, em fevereiro de 2019, ele acabou por violar a mesma regra. Nessa hipótese, portanto, Apolo
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Q1004325
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guarulhos , Lei n° 6.793 de 2010 - IPTU ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004325 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Como regra geral, as impugnações contra lançamentos do IPTU, nos termos da Lei Municipal n° 6.793/2010,
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Q1004324
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guarulhos , Lei n° 6.793 de 2010 - IPTU ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004324 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal n° 6.793/2010, os imóveis localizados nas vias públicas, onde são realizadas feiras livres ou comboios, no âmbito no Município de Guarulhos,
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Q1004323
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guarulhos , Lei n° 6.793 de 2010 - IPTU ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004323 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para o efeito da isenção concedida em função do valor do imóvel de que trata a Lei Municipal n° 6.793/2010, os imóveis que possuam garagens registradas em matrícula diversa
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Respostas
21: D
22: A
23: C
24: D
25: D
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