Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação Municipal de Santana de Parnaíba para Concurso

Foram encontradas 180 questões

Q1668034 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
De acordo com o artigo 11, parágrafo segundo, às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com as limitações que possuírem, sendo lhes reservadas
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Q1668033 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
Conforme o artigo 5, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração direta, as autarquias e as fundações poderão
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Q1298723 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

As ruas, praças e avenidas do município de Santana de Parnaíba se classificam como sendo

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Q1298717 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Compete exclusivamente aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,

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Q1298716 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assim dispõe o Estatuto do Idoso:
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Respostas
141: C
142: B
143: A
144: A
145: B