Questões de Concurso Sobre lei complementar nº 450 de 2005 - regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de marília e instituto de previdência do município de marília - ipremm em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q1029723 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM – é responsável pela administração da Rede Própria de Previdência Social do município – RPPS. Os titulares de cargos efetivos do Município de Marília
Alternativas
Q1029663 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que está correta com o que disciplina a Lei Complementar n° 450/2005.
Alternativas
Q1029662 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Complementar n° 450/2005 determina que o IPREMM obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio e diretriz:
Alternativas
Q1029635 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre o RPPS, o servidor fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos:
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Q1029634 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O servidor segurado será aposentado compulsoriamente:
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Q1029633 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar Municipal n° 450/2005, a concessão dos benefícios pecuniários do RPPS depende dos seguintes períodos de carência:
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Q1029632 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
José Silva e Silva era segurado do IPREMM, faleceu deixando a esposa Maria, o filho Pedro de 18 anos, a filha Manuela de 20 anos, o pai Ângelo de 80 anos e o irmão inválido Antônio, de 45 anos. São beneficiários do IPREMM, na condição de dependentes do segurado:
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Q1029631 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria Silva e Silva é servidora pública, titular do cargo efetivo de professor do município de Marília, e encontra-se afastada, sem vencimentos, para tratar de interesses particulares. Para manter a qualidade de segurada, Maria
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Q1029630 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Complementar municipal n° 450/2005, a natureza jurídica do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, órgão gestor e administrador do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marília – RPPS, é:
Alternativas
Q1029629 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar municipal n° 450/2005, o RPPS dos servidores públicos do município de Marília obedecerá a seguinte diretriz:
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Q1029603 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação aos princípios e diretrizes do IPREMM, e nos termos do que disciplina a Lei Complementar n° 450/2005, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: E
5: A
6: B
7: B
8: A
9: C
10: E
11: A