Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

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Q1992380 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê fundações indiretas, em estacas de madeira que permanecerão permanentemente submersas no lençol freático do terreno. O Código de Obras do município (Lei nº 1.437/1966)
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Q1992379 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê que uma cozinha, com área útil de 12 m2 , seja dotada de aberturas voltadas diretamente para uma praça situada em frente ao lote no qual o projeto será construído. O Código de Obras do município (Lei nº 1.437/1966) determina que as áreas mínimas de iluminação e ventilação necessárias para esse compartimento sejam
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Q1992378 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um terreno urbano com área de 6500 m2 , situado em área urbana do município de Sorocaba, foi subdividido em lotes de, no mínimo, 250 m2 , tendo para isso sido aberta via pública, resultante do prolongamento de via oficial existente.
De acordo com a Lei Municipal nº 1.417/1966), esse parcelamento do solo será considerado
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Q1992377 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código de Arruamento e Loteamento de Sorocaba (Lei nº 1.417/1966) distingue diferentes vias de comunicação, destinadas à circulação geral e à circulação local, compreendendo
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Q1992376 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O zoneamento de Sorocaba, definido pela Lei nº 11.022/2014 (Plano Diretor), aplica à Zona Central da cidade
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Respostas
931: D
932: A
933: B
934: E
935: A