Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

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Q1985366 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João, servidor público efetivo do Município de Taubaté, atualmente ocupa cargo de Diretor de Departamento e dedica 40 (quarenta) horas semanais à Municipalidade. Consoante dispõe o Código de Administração do Município de Taubaté, a João é devido o(a)
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Q1985364 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Taubaté, as proposições destinadas a regular matéria político-administrativa de competência exclusiva da Câmara são
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Q1979106 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Taubaté, pelo nascimento do filho, um servidor e uma servidora têm direito, respectivamente, a licenças paternidade e maternidade mínimas de
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Q1979105 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Um servidor público atuou como zelador do município de Taubaté durante toda a sua vida profissional.

Considerando, para fins de cálculo de aposentadoria, que


• em janeiro de 2022, esse zelador fez 30 anos de idade e cumprirá 5 anos de serviço prestados em julho desse ano.

• o zelador é do sexo masculino.

• exclui-se a possibilidade de acidente em serviço, serviço penoso, insalubre e perigoso ou, ainda, moléstia grave durante toda sua vida profissional futura.


De acordo com o exposto no Código de Administração do município de Taubaté, sua aposentadoria poderá ocorrer 

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Q1978271 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar nº 01/1990, que dispõe sobre o Código de Administração do Município de Taubaté, em seu Art. 255, os deveres do servidor incluem, entre outros, os seguintes, à exceção de um. Assinale-o. 
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Respostas
951: E
952: B
953: A
954: B
955: C