Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins para Concurso

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Q3008823 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Para a execução do Plano Municipal de Educação de Palmas (Lei N.º 2.238, de 19 de janeiro de 2016) são definidas instâncias para cumprimento das metas, monitoramento contínuo e avaliação periódica. Assinale a alternativa CORRETA que descreve todas as instâncias contidas na lei.
Alternativas
Q3008822 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Lei N.º 2.238, de 19 de janeiro de 2016, institui o Plano Municipal de Educação de Palmas para o período 2015 a 2025. Em seu artigo 4º estabelece objetivos globais. Assinale a alternativa CORRETA que descreve um dos objetivos globais contidos na lei.
Alternativas
Q3008814 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Nos termos da Lei N.º 2.998/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q3008813 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei N.º 2.998/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas, serão consideradas justificadas as faltas dos professores do magistério público municipal, na seguinte situação: 
Alternativas
Q3008812 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, o processo legislativo compreende:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: A
4: B
5: D