Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso para Concurso

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Q2467239
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Água Boa ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Agente Fiscal/40H |
Q2467239 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo o Código de Obras do Município, a obrigação de pavimentar e manter o bom estado dos passeios junto aos lotes que tenham frente para logradouros públicos pavimentados ou dotados de meio-fio pertence:
Alternativas
Q2467230
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Água Boa ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Agente Fiscal/40H |
Q2467230 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo a Lei Complementar n.º 179/2022 de Água Boa, é responsabilidade do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização:
Alternativas
Q2467229
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Água Boa ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Agente Fiscal/40H |
Q2467229 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Complementar n.º 179/2022 de Água Boa, dentre outras competências, cabe ao agente fiscal:
Alternativas
Q2467096
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Água Boa , Lei Complementar nº 188 de 2023 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Água Boa ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Agente Fiscal/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Agente de Contratação/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Agente Administrativo/40H - Administração e Demais Secretarias | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Agente Administrativo - Saúde/40h | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Assistente Social/30H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Assistente de Procuradoria/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Assistente de Controle Interno/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Psicólogo/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Químico/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Terapeuta Ocupacional/30H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Odontólogo/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Nutricionista/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Médico/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Médico Veterinário/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Fonoaudiólogo | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Fisioterapeuta | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Engenheiro Elétrico/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Enfermeiro | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Educador Físico/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Bioquímico Farmacêutico/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Bibliotecário | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Arquiteto Urbanista/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Professor - Pedagogia/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Professor - Matemática/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Professor - Letras/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Professor - Educação Física/40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Agente Administrativo/40H - Câmara Municipal |
Q2467096 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O Estatuto do Servidor Municipal de Água Boa identifica todas as formas de provimento de cargo público e estabelece suas definições. Além disso, apresenta a previsão quanto à possibilidade da redistribuição do servidor. O instituto da redistribuição pode ser definido como:
Alternativas
Q2466397
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Água Boa , Lei Orgânica do Município de Água Boa ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Atendente Geral em Saúde | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Operador de Máquinas Pesadas - 40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Motorista - 40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Mecânico | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Pedreiro - 40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Encanador de Rede de Água - 40H |
Q2466397 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O município de Água Boa tem o seu desenvolvimento fundado na sua autonomia política, administrativa, legislativa e financeira, entre diversos outros valores e princípios. Nos termos de sua Lei Orgânica, é um fundamento de Água Boa:
Alternativas
Respostas
141: D
142: B
143: D
144: B
145: D
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