Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Lei Orgânica do Município de Mangaratiba para Concurso

Foram encontradas 40 questões

Q1627405 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba:
Alternativas
Q1627344 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A administração pública direta, indireta ou fundacional do Município obedece aos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q1627343 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Avalie se são distritos do Município de Mangaratiba:
I. Sede – Mangaratiba. II. Conceição de Jacareí. III. Itacuruçá. IV. Muriqui. V. São João Marcos. VI. Praia Grande, composto das localidades de Praia Grande e Sahy.
Estão corretos:
Alternativas
Q1627340 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Avalie se, de acordo com a Lei 05/91, são requisitos básicos para ingresso no serviço público:
I. A nacionalidade brasileira. II. O gozo dos direitos políticos. III. A quitação com as obrigações militares e eleitorais. IV. A idade mínima de 21 anos.
Estão corretos os itens:
Alternativas
Q1627252 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Analise e identifique as assertivas falsas e verdadeiras acerca da competência do Município de instituir os seguintes impostos;
I) propriedade predial. II) importação de produtos estrangeiros e produtos industrializados. III) sobre a renda e proventos de qualquer natureza e propriedade territorial rural. IV) territorial urbana. V) vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel. A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
26: A
27: C
28: E
29: A
30: D