Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Tapejara para Concurso

Foram encontradas 74 questões

Q1327014 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Lara, líder comunitária, explica a um grupo de outros líderes sobre o encaminhamento de proposta de emenda à Lei Orgânica. Assinale a alternativa que ela precisará retificar, por se tratar de uma informação INCORRETA.
Alternativas
Q1327013 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Miguel estava contando aos seus amigos sobre algo que ele soube recentemente acerca do patrimônio municipal de Tapejara: de acordo com a Lei Orgânica, além dos bens imóveis, móveis e semoventes, dos direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao município constituírem tal patrimônio, o Município ainda tem direito à participação no resultado da exploração dos seguintes recursos de seu território:
I. Petróleo. II. Gás natural. III. Recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. IV. Minerais.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q1327012 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 4.188/2017, que institui o Vale Refeição aos Servidores Municipais de Tapejara/RS, o Executivo Municipal está autorizado a firmar contrato com empresas para os fins previstos na referida lei, observadas especificamente as disposições constantes na:
Alternativas
Q1326944 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 20 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara dispõe que os níveis correspondem às _______________________ dos profissionais do magistério, independentemente da área de atuação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1326943 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, são competências da Comissão de Avaliação da Promoção:
I. Informar aos profissionais da educação sobre o processo de promoções em todos os seus aspectos. II. Fazer registro sistemático e objetivo da atuação do profissional da educação avaliado. III. Exonerar servidores durante o primeiro trimestre de serviço público.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
51: D
52: E
53: B
54: D
55: B