Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Orgânica do Município de Turuçu para Concurso
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Considera-se trabalho noturno, o executado entre as ___ horas de um dia e às ___ horas do dia seguinte.
Zelar pela saúde, higiene, assistência e segurança públicas (1ª parte). Promover o aumento de incêndios (2ª parte).
A sentença está:
O Poder Legislativo do Município é exercido pela _______________, fica fixado o número de _____ vereadores para a compor, estes deverão ser eleitos, e a Casa Legislativa funcionará de acordo com seu Regimento Interno.