Q2459610Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e executar a remoção e o
reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco é uma competência da Secretaria Municipal
de:
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Q2459606Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura
administrativa do Município de Bagé, o servidor que desempenhar a função de diretor de escola, além
de Função Gratificada (FG), perceberá também uma gratificação especial de _________ sobre a FG
correspondente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q2459604Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, o deslocamento do funcionário estável de
um cargo de provimento efetivo para outro do mesmo nível de retribuição denomina-se:
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