Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2516734
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alegria , Lei Orgânica do Município de Alegria ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Psicólogo |
Q2516734 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o que postula a Lei Orgânica do Município de Alegria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros.
( ) O Município é expressamente autorizado a criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
( ) Os vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2516733
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alegria , Lei Orgânica do Município de Alegria ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Psicólogo |
Q2516733 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Orgânica do Município de Alegria:
I. Não compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local.
PORQUE
II. As atribuições legislativas municipais são exclusivas do Congresso Nacional.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2510590
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erechim ,
Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Cozinheiro |
Q2510590 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O contrato de trabalho será por prazo indeterminado, com período de experiência de no máximo ____________ dias. Assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna:
Alternativas
Q2510589
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erechim , Lei nº 5.588 de 2014 – Estrutura da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim ,
Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Cozinheiro |
Q2510589 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei nº 5.588, de 19 de março de 2014 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, a idade mínima para admissão na Fundação é de:
Alternativas
Q2510588
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erechim , Lei nº 5.588 de 2014 – Estrutura da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim ,
Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Cozinheiro |
Q2510588 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei nº 5.588, de 19 de março de 2014 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, analise as opções abaixo:

I- O cumprimento do horário previsto será comprovado através do registro eletrônico do ponto.
II- É vedada a cedência de empregados da Fundação para quaisquer outros órgãos ou esfera de poder.
III- A Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim terá quadro próprio de pessoal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Está correto:
Alternativas
Q2510547
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erechim , Lei nº 5.588 de 2014 – Estrutura da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim ,
Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Agente Administrativo Júnior |
Q2510547 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei 5.588/2014 dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando isso, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2510546
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erechim , Lei nº 3.431 de 2001 - Autoriza o Executivo a Criar a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim ,
Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Agente Administrativo Júnior |
Q2510546 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei 3.431/2001 autorizou o poder executivo Municipal a criar a fundação hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando o teor da Lei, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2510148
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erechim , Lei nº 5.588 de 2014 – Estrutura da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim ,
Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Provas: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Contador | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Analista de Tecnologia da Informação | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Psicólogo | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Nutricionista | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Fonoaudiólogo | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Fisioterapeuta Intensivista | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Farmacêutico | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2510148 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei 5.588/2014 dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando isso, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2510147
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erechim , Lei nº 3.431 de 2001 - Autoriza o Executivo a Criar a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim ,
Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Provas: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Contador | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Analista de Tecnologia da Informação | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Psicólogo | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Nutricionista | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Fonoaudiólogo | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Fisioterapeuta Intensivista | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Farmacêutico | EPL - 2024 - FHSTE - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2510147 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei 3.431/2001 autorizou o poder executivo Municipal a criar a fundação hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando o teor da Lei, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2509563
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Orgânica do Município de Nonoai ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Motorista |
Q2509563 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não é requisito básico para ingresso no serviço público municipal:

Alternativas
Q2509562
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Orgânica do Município de Nonoai ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Motorista |
Q2509562 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.


O Poder Executivo é exercido pelo __________ Municipal, auxiliado pelos ___________ Municipais.

Alternativas
Q2509515
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 1.176 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Motorista |
Q2509515 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Cristiano é brasileiro, tem 26 anos, é morador da cidade de Água Santa e tem o sonho de se tornar servidor efetivo da prefeitura do munícipio como motorista. Para que o recrutamento ocorra, é necessário que Cristiano: 
Alternativas
Q2509513
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei Orgânica do Município de Água Santa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Motorista |
Q2509513 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Água Santa, assinale a alternativa que indica o tempo de exercício no emprego público para que o servidor público adquira estabilidade.
Alternativas
Q2509511
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 1.176 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Motorista |
Q2509511 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antônio, servidor público do município de Água Santa, terá que realizar um trabalho no município de Blumenau/SC por determinação do Prefeito. O servidor terá que ficar em Blumenau por uma semana. Nos termos do Regime Jurídico, em razão dessa atividade, será direito de Antônio receber: 
Alternativas
Q2509510
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 1.176 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Motorista |
Q2509510 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos do Regime Jurídico Municipal, qual é a idade mínima para ser servidor público do município de Água Santa?
Alternativas
Q2509509
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Motorista |
Q2509509 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica Municipal estabelece a organização e o funcionamento dos poderes municipais. Sobre a organização do município de Água Santa/RS, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2509477
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 1.176 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q2509477 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fátima é servidora pública efetiva do quadro do município de Água Santa e já adquiriu a sua estabilidade como servidora. Ocorre que, nas últimas eleições, o seu desafeto foi eleito Prefeito do Município e ela está com muito medo de perder seu emprego. São formas pelas quais Fátima, como servidora pública estável, poderá perder o emprego, nos termos do Regime Jurídico de Água Santa, EXCETO:
Alternativas
Q2509469
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei Orgânica do Município de Água Santa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q2509469 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município da Água Santa/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. São símbolos do município o hino, a bandeira e o brasão municipais.
II. São poderes do município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo e o Executivo.
III. O chefe do Poder Executivo do município é o Governador do Rio Grande do Sul. 
Alternativas
Q2509431
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 1.176 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2509431 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos do Regime Jurídico do Servidores Municipais de Água Santa, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:
Alternativas
Q2509430
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 1.176 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2509430 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ana é servidora pública do município de Água Santa e trabalha na Escola Municipal Padre Raimundo Damin. Entretanto, deseja mudar de repartição e começar a trabalhar na Escola Municipal Alfredo de Sousa, onde surgiu uma vaga. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa, Lei nº 1.113/2010, o caso retrata uma hipótese de: 
Alternativas
Respostas
461: B
462: E
463: A
464: B
465: D
466: C
467: D
468: D
469: C
470: D
471: A
472: C
473: B
474: E
475: B
476: D
477: B
478: E
479: D
480: D
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