Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

Q2525401

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |

Q2525401 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

A

A Igreja e o Estado.

B

A escola e a delegacia.

C

A Igreja e a escola.

D

O Legislativo e o Judiciário.

E

O comércio e o turismo.

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Q2525399

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |

Q2525399 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Alegria, qual é o prazo para a realização da posse após a data de publicação do ato de nomeação?

A

Um dia.

B

Dez dias.

C

Cinquenta dias.

D

Cem dias.

E

Mil dias.

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Q2525398

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |

Q2525398 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Cecília é servidora pública efetiva do Município de Alegria. Para atender o interesse do Município de Alegria, Cecília foi deslocada para outra repartição. De acordo com o Regime Jurídico do Município, esse é um caso de:

A

Aposentadoria.

B

Remoção.

C

Férias.

D

Licença.

E

Promoção.

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Q2525397

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |

Q2525397 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A prefeita Zefa, do município de Alegria, teve um infarto fulminante e veio a óbito. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, quem deverá substituí-la em seu cargo?

A

O vereador com mais votos.

B

O juiz da cidade.

C

O Presidente da República.

D

O vice-prefeito.

E

O professor mais popular da cidade.

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Q2525396

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |

Q2525396 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, os _____________ gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

vereadores

B

delegados

C

juízes

D

professores

E

padres

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Q2523104

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523104 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal.

Em sintonia com o que dispõe o art. 189-P do Código Tributário Municipal, o prazo para inscrição no Cadastro Fiscal, a contar do início das obras, em se tratando de canteiro de obras, é de quantos dias?

A

15.

B

30.

C

45.

D

60.

E

120.

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Q2523103

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523103 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal.

Assinale a alternativa correta quanto à cobrança da Contribuição de Melhoria no âmbito do Município de Carlos Barbosa.

A

A Contribuição de Melhoria será lançada em parcelas mensais, iguais e consecutivas, em quantidade necessária de tal modo que o montante anual dos respectivos valores não ultrapasse 3% do valor atualizado do imóvel, incluída a valorização decorrente da obra.

B

O sujeito passivo da obrigação tributária é exclusivamente o titular do imóvel diretamente beneficiado pela execução da obra.

C

Quando houver condomínio, quer de simples terreno, quer com edificações, o tributo será lançado em nome do gestor condominial, que será responsável pela integralidade do pagamento.

D

Na verificação do custo da obra, não serão computadas as despesas de estudos, projetos, fiscalização, desapropriação, administração, execução e financiamento.

E

O lançamento substitui a prévia publicação de edital, contendo o demonstrativo do custo efetivo, total ou parcial, da obra realizada.

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Q2523098

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523098 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal.

Segundo o art. 76-I do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Carlos Barbosa é de:

A

1%.

B

2%.

C

3%.

D

4%.

E

5%.

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Q2523075

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523075 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa, são beneficiários do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa na condição de dependente do servidor, EXCETO:

A

Pais.

B

Cônjuge.

C

Filho menor de 21 anos não emancipado.

D

Companheiro.

E

Avós.

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Q2517127

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico em Agropecuária | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico em Informática |

Q2517127 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Gabriel, servidor público do Município de Alegria, completou seu estágio probatório pelo período de 3 anos. Durante o período, a comissão especial designada para verificação da aquisição da estabilidade verifica alguns requisitos. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Alegria, são requisitos para a aquisição de estabilidade, EXCETO:

A

Relacionamento.

B

Pontualidade.

C

Disciplina.

D

Assiduidade.

E

Inteligência.

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Q2517125

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico em Agropecuária | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico em Informática |

Q2517125 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, NÃO é uma competência do Município:

A

Instituir a guarda municipal.

B

Sinalizar as vias públicas urbanas e rurais.

C

Executar obras de edificação e conservação dos prédios públicos e municipais.

D

Criar o hino da República Federativa do Brasil.

E

Fixar feriados municipais.

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Q2516889

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Português |

Q2516889 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O art. 6º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria define ______________ como o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas ao profissional da educação, mantidas as características de criação por lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

nível

B

pedagogo

C

cargo

D

docência

E

magistério

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Q2516736

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Psicólogo |

Q2516736 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o exercício de função de confiança, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.

A

Não se remunera o servidor que exerce função de confiança, visto ser trabalho voluntário.

B

O servidor público efetivo não pode exercer função de confiança.

C

O valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.

D

Não há função de confiança para cargos de chefia.

E

Todos os servidores do Município de Alegria são considerados ocupantes de função de confiança.

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Q2516735

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Psicólogo |

Q2516735 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 947/2005, que reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.

A

O servidor estável somente perderá o cargo por processo administrativo.

B

A estabilidade do servidor ocorre após 10 anos de serviço efetivo.

C

A nomeação em cargo público somente ocorre em comissão.

D

Uma das formas de vacância do cargo público é a exoneração.

E

As únicas formas de provimento dos cargos públicos são nomeação e recondução.

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Q2516734

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Psicólogo |

Q2516734 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o que postula a Lei Orgânica do Município de Alegria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros.
( ) O Município é expressamente autorizado a criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
( ) Os vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

F – V – V.

D

F – F – V.

E

F – F – F.

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Q2516733

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Psicólogo |

Q2516733 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Orgânica do Município de Alegria:
I. Não compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local.
PORQUE
II. As atribuições legislativas municipais são exclusivas do Congresso Nacional.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

D

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q2510590

Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Cozinheiro |

Q2510590 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O contrato de trabalho será por prazo indeterminado, com período de experiência de no máximo ____________ dias. Assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna:

A

90 (noventa)

B

30 (trinta)

C

180 (cento e oitenta)

D

40 (quarenta)

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Q2510589

Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Cozinheiro |

Q2510589 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando a Lei nº 5.588, de 19 de março de 2014 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, a idade mínima para admissão na Fundação é de:

A

21 anos

B

18 anos

C

20 anos

D

14 anos

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Q2510588

Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Cozinheiro |

Q2510588 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando a Lei nº 5.588, de 19 de março de 2014 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, analise as opções abaixo:

I- O cumprimento do horário previsto será comprovado através do registro eletrônico do ponto.
II- É vedada a cedência de empregados da Fundação para quaisquer outros órgãos ou esfera de poder.
III- A Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim terá quadro próprio de pessoal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Está correto:

A

I e II apenas

B

II apenas

C

III apenas

D

I; II e III

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Q2510547

Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Agente Administrativo Júnior |

Q2510547 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei 5.588/2014 dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando isso, assinale a alternativa correta:

A

não é possível a contratação de funcionários de maneira emergencial, ainda que ausente disponibilidade no banco de concursados.

B

por ser uma fundação, o Hospital Santa Terezinha de Erechim não contatará com cargo de direção.

C

Os cargos de Direção serão de livre e exclusiva designação, nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo Municipal e os demais cargos de Supervisão, Gerencia, Coordenação e Assessoramento pelo Diretor Executivo através de portaria própria.

D

No caso de substituição temporária de função gratificada, por motivo de férias, licenças e impedimentos eventuais, o substituto não fará jus à gratificação do substituído.

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