Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Resoluções do CNJ para Concurso - Página 24

Q444478

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q444478 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Acerca do Planejamento e da Gestão Estratégica, no âmbito do Poder Judiciário, considere:

I. É composto de missão, visão e atributos de valor do Poder Judiciário.
II. Possui objetivos estratégicos distribuídos em temas, entre os quais se insere a eficiência operacional.
III. Contém indicadores de resultado que devem ser revistos anualmente.

De acordo com as disposições da Resolução n° 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça, está correto o que consta APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

II.

D

III.

E

I e III.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q443747

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2014 - TJ-GO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q443747 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução n. 19 /2014 do Conselho Nacional de ustiça dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. Segundo tal norma, os encontros nacionais do Poder Judiciário serão realizados preferencialmente no mês de novembro de cada ano, observando-se, por exemplo, o seguinte objetivo, sem prejuízo de outros:

A

discutir e elaborar súmulas vinculantes a serem apresentadas e aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal;

B

divulgar e premiar o desempenho de tribunais, unidades e servidores no cumprimento das Metas Nacionais, na criação e na implantação de boas práticas;

C

discutir, aprovar e submeter ao Congresso Nacional a indicação de nomes de Magistrados para exercerem o cargo de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça;

D

debater e elaborar projetos de verbetes de súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;

E

deliberar sobre a criação e composição de novos órgãos do Poder Judiciário.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q441127

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2014 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q441127 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução n. 19 2 14 do Conselho Nacional de ustiça dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. Segundo tal norma, os encontros nacionais do Poder Judiciário serão realizados preferencialmente no mês de novembro de cada ano, observando-se, por exemplo, o seguinte objetivo, sem prejuízo de outros:

A

discutir e elaborar súmulas vinculantes a serem apresentadas e aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal;

B

divulgar e premiar o desempenho de tribunais, unidades e servidores no cumprimento das Metas Nacionais, na criação e na implantação de boas práticas;

C

discutir, aprovar e submeter ao Congresso Nacional a indicação de nomes de Magistrados para exercerem o cargo de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça;

D

debater e elaborar projetos de verbetes de súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;

E

deliberar sobre a criação e composição de novos órgãos do Poder Judiciário.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q426008

Ano: 2006 Banca: UEG Órgão: TJ-GO Provas: UEG - 2006 - TJ-GO - Técnico Judiciário - Administrador de Empresas | UEG - 2006 - TJ-GO - Técnico Judiciário - Analista de Sistemas | UEG - 2006 - TJ-GO - Técnico Judiciário - Arquivologia | UEG - 2006 - TJ-GO - Técnico Judiciário - Contador | UEG - 2006 - TJ-GO - Técnico Judiciário - Assistente Social | UEG - 2006 - TJ-GO - Técnico Judiciário - Engenheiro Civil | UEG - 2003 - TJ-GO - Técnico Judiciário - Pedagogo | UEG - 2006 - TJ-GO - Técnico Judiciário - Odontólogo | UEG - 2006 - TJ-GO - Técnico Judiciário - Psicólogo | UEG - 2006 - TJ-GO - Técnico Judiciário - Médico Clínico | UEG - 2006 - TJ-GO - Técnico Judiciário - Engenheiro Eletricista |

Q426008 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Sobre o Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar:

A

Compõe-se de 18 integrantes, entre os quais um advogado indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados.

B

Compõe-se de 15 integrantes, entre os quais dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

C

Compõe-se de 18 integrantes, entre os quais dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

D

Compõe-se de 15 integrantes, entre os quais dois membros do Ministério Público Estadual.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q418129

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q418129 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

João, casado, faleceu deixando dois filhos, viúva, vários credores e quatro apartamentos, inclusive um localizado nos Estados Unidos da América. Os bens deixados foram suficientes para solver as dívidas, e os interessados no inventário são todos capazes.

Com base nessa situação, assinale a opção correta de acordo com os procedimentos a serem adotados na realização de inventário e partilha extrajudicial.

A

Como os interessados no inventário de João são capazes, o tabelião não pode se negar a lavrar a escritura, mesmo que haja dúvidas sobre a declaração de vontade dos herdeiros ou fundadas suspeitas de fraude.

B

Os interessados no inventário devem optar pelo tabelião do foro do domicílio do autor da herança, uma vez que se aplicam ao caso as regras previstas no CPC.

C

Caso haja advogado constituído para a realização do inventário e da partilha extra-judiciais, fica afastada a possibilidade de direito à gratuidade da escritura de inventário.

D

Como João tinha dívidas, fica vedada a lavratura de escritura pública de inventário e partilha, ainda que os bens deixados sejam suficientes para o pagamento dos credores.

E

É vedada a lavratura de escritura pública de inventário e partilha dada a existência de bem localizado no exterior.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q417079

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica |

Q417079 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Acerca da recomendação de número 27, de 16 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

A

O texto em questão recomenda que a locação de imóveis, aquisição ou construções novas somente devem ser feitas se com acessibilidade.

B

Nesse texto, é recomendado dispor de cães-guias em todas as dependências de edificações do Conselho Nacional de Justiça, bem como suas extensões, de modo a garantir o livre acesso de pessoas com deficiência visual.

C

O texto recomenda que seja voluntária a habilitação de servidores em cursos de linguagem brasileira de sinais com o objetivo de permitir que todas as Varas e Tribunais possam atender cidadãos com baixo nível de alfabetização.

D

A recomendação de número 27 do Conselho Nacional de Justiça exige que a reforma dos imóveis que não atendam aos requisitos de acessibilidade seja obrigatória.

E

O texto recomenda que seja imperativa a habilitação de servidores em cursos de linguagem estrangeira com o objetivo de permitir que todas as Varas, Tribunais e Consulados possam atender cidadãos brasileiros e estrangeiros.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q409186

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Administrativa | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Enfermagem | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q409186 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

“Garantir que as unidades do Judiciário tenham seu planejamento estratégico e sua gestão alinhados à estratégia do Poder Judiciário Nacional, respeitando as particularidades locais e visando a resultados de curto, médio e longo prazos (continuidade)” é um dos Objetivos Estratégicos de determinado tema, estabelecidos na Resolução 70/2009. Uma das Ações Sugeridas para o alcance desse Objetivo é:

A

Fomentar política de gestão documental com foco na modernização de arquivos e na preservação da memória do Judiciário.

B

Implantar escritório de projetos subordinado à unidade de gestão estratégica.

C

Acompanhar e avaliar a eficácia de treinamentos por intermédio de pesquisas e índice.

D

Desenvolver plano de comunicação interna sobre a estratégia para explicar o papel de cada servidor no alcance dos objetivos e os benefícios de sua implementação.

E

Dotar as unidades judiciárias de estrutura física e tecnológica adequada e proporcional à demanda.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q409185

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Administrativa | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Enfermagem |

Q409185 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Texto associado

A tabela abaixo apresenta o objetivo estratégico e o tema, conforme Resolução 70/2009.

Estabeleça corretamente a correlação entre as colunas:

Está correta a correlação demonstrada em:

A

A-IV; B-III, C-I; D-II.

B

A-I; B-II; C-III; D-IV.

C

A-III; B-I; C-IV; D-II.

D

A-II; B-III; C-I; D-IV.

E

A-II; B-IV; C-III; D-I.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q409184

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Administrativa | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Enfermagem | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q409184 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Conforme Resolução 70/2009, os planejamentos estratégicos conterão objetivo estratégico, metas, indicador de resultado, projetos e ações. Para tanto, no capítulo VI-Disposições Finais, está estabelecido que:

I. A Presidência do CNJ instituirá e regulamentará Comitê Gestor Nacional.
II. O Comitê Gestor Nacional auxiliará as atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário.
III. O Comitê Gestor será coordenado pelo presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica.

Está correto o que consta em

A

II, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q409183

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Administrativa | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Enfermagem | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q409183 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

O anexo I da resolução nº 70/2009 sintetiza os componentes: Missão, Visão, Atributos de Valor e Objetivos Estratégicos distribuídos em 8 temas nos quais constam:

I. Orçamento; Infraestrutura e Tecnologia; Gestão de Pessoas.
II. Eficiência Operacional; Acesso ao Sistema de Justiça; Responsabilidade Social.
III. Atuação Institucional; Alinhamento e Integração; Indicadores Estratégicos.

Está correto o que consta em

A

II e III, apenas.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

III, apenas.

E

I, II e III.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q395862

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Contador |

Q395862 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos, a retribuição pelo exercício de cargo em comissão ou função comissionada, incluindo a diferença de subsídio no caso de conselheiros ou juízes auxiliares, considera-se

A

Função ou Cargo Comissionado.

B

Remuneração Paradigma.

C

Remuneração de Origem.

D

Cargo no CNJ.

E

Vantagem Eventual.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q374138

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374138 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com relação à elaboração do planejamento estratégico, previsto na Resolução n.º 70 do CNJ, assinale a opção correta.

A

Cada objetivo estratégico contemplado no planejamento estratégico deverá conter, no mínimo, dois indicadores de resultado.

B

O planejamento estratégico deverá conter metas de curto, médio e longo prazos, associadas aos indicadores de resultado.

C

As propostas orçamentárias serão independentes dos planejamentos estratégicos, de forma a manter a independência dos gastos obrigatórios, a despeito das mudanças de presidência dos tribunais.

D

A elaboração do plano estratégico é prerrogativa exclusiva dos magistrados de segundo grau.

E

O CNJ elaborará um plano estratégico comum para si e para todos os tribunais a ele vinculados.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q374136

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374136 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com base na Resolução n.º 70 do CNJ, promover a efetividade no cumprimento das decisões é um objetivo estratégico vinculado ao tema

A

responsabilidade social.

B

atuação institucional.

C

alinhamento e integração.

D

acesso ao sistema de justiça.

E

eficiência operacional.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q374134

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374134 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A elaboração e implementação do planejamento estratégico em cada órgão da justiça, à luz do que preconiza o CNJ, é responsabilidade da unidade administrativa denominada

A

Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

B

Coordenadoria de Acompanhamento Gerencial.

C

Diretoria de Controladoria.

D

Centro de Governança Administrativa.

E

Gerência de Planejamento Institucional.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q374081

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q374081 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Segundo a Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as propostas orçamentárias dos tribunais devem ser alinhadas aos seus respectivos planejamentos estratégicos com o objetivo de

A

implementar a gestão do planejamento estratégico.

B

assegurar a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

C

garantir os recursos necessários à execução dos planejamentos estratégicos.

D

buscar a excelência na gestão de custos operacionais.

E

fortalecer e harmonizar as relações entre os poderes, os setores e as instituições.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q374078

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q374078 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considerando os objetivos estratégicos definidos na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprimorar a comunicação com públicos externos refere-se a

A

eficiência operacional.

B

gestão de pessoas.

C

alinhamento e integração.

D

atuação institucional.

E

responsabilidade social.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q372114

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q372114 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, exercendo sua atribuição de coordenar o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário, editou a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, que

A

cria o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, órgão responsável pela gestão dos indicadores, metas e projetos nacionais.

B

institui o Núcleo de Boas Práticas de Gestão do Po- der Judiciário, que deverá aprovar os indicadores constantes dos planejamentos estratégicos dos Tribunais Estaduais e Federais.

C

aprova os indicadores, metas e projetos de âmbito nacional, comuns a todos os tribunais e que substituem, automaticamente, aqueles anteriormente fixados nos respectivos planejamentos estratégicos.

D

estabelece a missão, visão, atributos de valor judiciário para a sociedade e os objetivos estratégicos do Poder Judiciário, aos quais deverão estar alinhados os planejamentos estratégicos dos Tribunais mencionados nos incisos II a VII do artigo 92 da Constituição Federal.

E

determina que os Tribunais mencionados nos incisos II a VII do artigo 92 da Constituição Federal estabeleçam, no prazo máximo de 12 meses, indicadores específicos a serem incorporados no Planejamento Estratégico Nacional aprovado pelo CNJ, repetindo, anualmente, tal procedimento.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q371205

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371205 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Para a prática de atos notariais o tabelião deve observar

A

independência em relação aos participantes do ato jurídico por ele documentado, abstendo-se de orientá-los e aconselhá- los sobre a natureza, o conteúdo e os efeitos do ato que pretendem celebrar.

B

a comunicação, à Central Eletrônica de Atos Notariais, até o dia 15 de cada mês, de informações sobre os seguintes atos praticados nos Tabelionatos de Notas do Estado de Pernambuco: I - testamentos públicos; II - aprovações de testamentos cerrados; III - revogações de testamentos; IV - escrituras públicas de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais, bem como o restabelecimento da sociedade conjugal.

C

que concluída a lavratura do testamento público, com a assinatura do testador, das testemunhas e do tabelião ou substituto designado, será impresso e entregue ao testador, ou ao testamenteiro designado no ato, um traslado, fiel reprodução do ato original, no qual devem constar as assinaturas ou rubricas do testador e das testemunhas.

D

que não pode o tabelião deixar de dar seguimento à aprovação do testamento cerrado sob o pretexto de não dispor ou não adotar na serventia, meios e instrumentos para coser e assim garantir a inviolabilidade física das folhas do testamento.

E

que a alienação fiduciária de bens imóveis, regulada pela Lei nº 9.514/97, é negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel, o que pode compreender bens enfitêuticos.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q371204

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371204 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considerando-se os atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:

A

Os cônjuges dos herdeiros deverão comparecer ao ato de lavratura da escritura pública de inventário e partilha quando houver renúncia ou algum tipo de partilha que importe em transmissão, mesmo se o casamento se der sob o regime da separação de bens.

B

O comparecimento pessoal das partes é dispensável à lavratura da escritura pública de separação ou divórcio consensual, sendo facultado aos separandos ou divorciandos se fazerem representar por mandatário constituído por instrumento particular, com poderes especiais, descrição das cláusulas essenciais e prazo de validade de sessenta dias.

C

No restabelecimento de sociedade conjugal por escritura pública, ainda que a separação tenha sido judicial, é necessária e suficiente a apresentação de certidão da sentença de separação ou da averbação da separação no assento de casamento, sendo possível a alteração do regime de bens.

D

O companheiro ou convivente em regime de união estável, mesmo homoafetivo, que tenha direito à sucessão é parte na escritura pública de inventário e partilha, havendo a necessidade de ação judicial se o autor da herança não deixar outro sucessor ou não houver consenso de todos os herdeiros, inclusive quanto ao reconhecimento da união estável.

E

O testamento lavrado em hospital ou se o testador estiver em avançado estado de doença, quando possa, validamente expressar a sua vontade, deverá consignar tal fato de modo claro, além de apresentação de atestado médico que comprove as condições do testador para expressar sua vontade, exigindo-se para o ato cinco testemunhas instrumentárias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q371185

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q371185 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

É certo afirmar:

I. Nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou de transferência total de área para outrem, a identificação do imóvel rural, para fins de averbação na matrícula, será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cujo memorial deverá ser certificado pelo INCRA.

II. O apontamento pelos Serviços de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida, de cheques devolvidos pelo estabelecimento bancário, ocorrerá, nos casos de furto ou extravio de folhas ou talonários, desde que seja registrada e anotada a responsabilidade do estabelecimento bancário pelo apontamento.

III. É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. A recusa destas implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis.

IV. O oficial de registro civil deverá efetuar o traslado das certidões de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros ocorridos em país estrangeiro, exceto quando o requerente relate a eventual necessidade de retificação do seu conteúdo, ou assim perceba o oficial, devendo motivar a sua negativa.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

A

Somente as proposições I e IV estão corretas.

B

Somente as proposições I e III estão corretas.

C

Somente as proposições II e IV estão corretas.

D

Somente as proposições II e III estão corretas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Resoluções do CNJ para Concurso

Foram encontradas 582 questões