Q2316018Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
À luz da LO do TCE/MS e do Regimento Interno do Tribunal de
Contas do estado do Mato Grosso do Sul (RI do TCE/MS),
assinale a opção correta acerca dos processos de denúncia e
representação, considerando, quando pertinente, a jurisprudência
do STF.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q2316017Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
No que concerne às medidas cautelares, assinale a opção correta,
considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do
Mato Grosso do Sul (LO do TCE/MS) e a jurisprudência do STF.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.