Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso

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Q2441747
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática | FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2441747 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O prefeito do Município X encaminhou solicitação formal ao Poder Judiciário do Estado do Amapá requerendo que fosse criada uma comarca, cujas lindes seriam sobrepostas aos limites territoriais do referido ente federativo.
À luz da sistemática estabelecida na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, é correto afirmar que, na análise do requerimento formulado, será:
Alternativas
Q2441746
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática | FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2441746 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das consequências da vacância dos cargos de presidente ou de vicepresidente do Tribunal.
José respondeu corretamente que, na hipótese de vacância:
Alternativas
Q2441745
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática | FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2441745 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, passou, no corrente exercício, de uma referência para a seguinte, na mesma classe.
À luz do Regime Jurídico aplicável ao caso, é correto afirmar que a narrativa descreve o instituto da: 
Alternativas
Q2441206
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Administração | FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Controle Interno | FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Assistente Social | FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Biblioteconomia - Documentação | FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contador | FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Psicólogo | FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Pedagogo | FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Estatístico | FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Segurança da Informação | FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Telecomunicações |
Q2441206 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Olga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito substituta no âmbito da mesma estrutura de poder.

A partir da análise da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, é correto concluir que:   
Alternativas
Q2387042
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q2387042 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, juiz substituto no Estado de Santa Catarina, tem conhecimento de que pode ser designado, pela autoridade ou órgão competente, para qualquer unidade de divisão judiciária do Estado.
Em consonância com a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João:
Alternativas
Respostas
131: C
132: E
133: D
134: A
135: C
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