Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs)
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Q1842965
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a atual redação do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás,
Q1842393
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A moderna Administração Pública tem como foco principal o
cidadão e deve se pautar em critérios de eficiência e de valores
democráticos. Surge, assim, a administração dialógica, que, por
meio do debate, visa convergir os interesses dos mais diversos
setores da sociedade com a capacidade administrativa e
orçamentária do poder público.
Nesse contexto, no que diz respeito às disposições da Resolução nº 205/2021-TJRO sobre o alinhamento do orçamento à Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO 2021- 2026):
Nesse contexto, no que diz respeito às disposições da Resolução nº 205/2021-TJRO sobre o alinhamento do orçamento à Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO 2021- 2026):
Q1842392
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Resolução nº 205/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia dispõe sobre o Planejamento Estratégico Institucional
(PEI).
De acordo com o citado ato normativo, compete ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica:
De acordo com o citado ato normativo, compete ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica:
Q1841113
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa que, nos moldes das Normas da
Corregedoria Geral da Justiça, contempla alternativa correta a respeito da consulta de movimentações processuais
e decisões.
Q1841111
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No tocante à movimentação dos autos, as Normas da
Corregedoria Geral da Justiça determinam que deverá
ser feita conclusão dos autos no prazo de
Q1841110
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Suponha que em apuração preliminar concluiu-se que
Arturo e Shênia, ambos servidores públicos do Tribunal
de Justiça, ocupantes de cargos de provimento efetivo,
cometeram infrações cujas penas previstas são, respectivamente, de suspensão e demissão. Todavia, Shênia
aposentou-se logo em seguida.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que
Nessa situação hipotética, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que
Q1841109
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o disposto nas Normas da Corregedoria
Geral da Justiça no tocante às correições, é correto afirmar que
Q1825004
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, aprovado em concurso público para ingresso na carreira da
magistratura do Estado do Paraná, foi instado, quando de sua
nomeação, a apresentar, no ato de posse, declaração pública de
seus bens. Tendo em vista que nunca havia exercido qualquer
função pública preteritamente, João entendeu que a exigência de
tal declaração violava seu direito à intimidade. Sabe-se, ainda,
que João, seja diretamente como pessoa natural, seja por meio
de qualquer pessoa jurídica, nunca firmou com o poder público
qualquer negócio jurídico, nem recebeu verba pública a qualquer
título, sempre tendo atuado profissionalmente como advogado
autônomo.
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciárias do
Estado do Paraná (Lei Estadual nº 14.277/2003), no ato de posse,
João:
Q1825003
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
José é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Durante a pandemia do novo Coronavírus, a esposa do
magistrado foi acometida pelo Covid-19 . Assim sendo, José
requereu licença para tratamento de saúde em pessoa de sua
família, instruindo seu pedido com atestado do médico assistente
de sua esposa com indicação da classificação internacional da
doença (CID).
No caso em tela, consoante dispõe o Código de Organização e
Divisão Judiciárias do Estado do Paraná (Lei Estadual nº
14.277/2003), a licença requerida por José deverá ser deferida:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Auditoria Governamental |
Q1797489
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,
recebeu processos administrativos que tinham por objeto:
I. a prestação de contas de um Prefeito Municipal do interior; II. a prestação de contas do Chefe do Poder Judiciário; III. a prestação de contas relativas a recursos financeiros repassados pelo Estado a Município mediante convênio.
Ao realizar o encaminhamento dos processos administrativos, Maria concluiu, corretamente, que a apreciação caberia:
I. a prestação de contas de um Prefeito Municipal do interior; II. a prestação de contas do Chefe do Poder Judiciário; III. a prestação de contas relativas a recursos financeiros repassados pelo Estado a Município mediante convênio.
Ao realizar o encaminhamento dos processos administrativos, Maria concluiu, corretamente, que a apreciação caberia:
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
DEAP - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - DEAP - SC - Agente Penitenciário - CURSO DE FORMAÇÃO |
Q1740638
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise o texto abaixo:
O preso poderá receber visita do cônjuge, companheiro, dos ascendentes, dos descendentes e irmãos, pelo período de ........................................ em dias e horários previamente agendados pela unidade prisional. Nos dias de visita social será permitida a entrada de até ................................. por preso, contabilizando os menores.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
O preso poderá receber visita do cônjuge, companheiro, dos ascendentes, dos descendentes e irmãos, pelo período de ........................................ em dias e horários previamente agendados pela unidade prisional. Nos dias de visita social será permitida a entrada de até ................................. por preso, contabilizando os menores.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2010
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659773
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a Reclamação conforme o Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins assinale a
alternativa incorreta:
Q1635858
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO contém um dos Órgãos do Poder
Judiciário de Santa Catarina:
Q1635819
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de
Organização Judiciária Estadual, a subdivisão
territorial de uma Comarca, denomina-se:
Q1635818
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São Órgãos de Colaboração com
o Poder Judiciário Catarinense:
Q1635735
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme preconizado pelo Código de
Normas da Corregedoria, o registro de penhora no
Registro de Imóveis constitui uma diligência que deve
ser efetivada:
Q1635691
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
É INCORRETO afirmar de acordo com
a Lei de Divisão e Organização Judiciárias estadual:
Q1635690
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Constituem Órgãos de Apoio do Poder
Judiciário catarinense:
Q1635686
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a lei que rege o plano de
carreira, cargos e vencimentos do pessoal do poder
judiciário estadual, NÃO se inclui entre as atribuições
do oficial de justiça e avaliador:
Q1635562
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código de Divisão e
Organização Judiciárias de Santa Catarina:
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