Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) para Concurso

Foram encontradas 659 questões

www.qconcursos.com
Q484018
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Roraima , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q484018 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Regimento Interno do TRE/RR prevê a função do revisor, que é obrigatória no caso de
Alternativas
Q484017
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Roraima , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q484017 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Nas condições previstas pelo Regimento Interno do TRE/RR, a competência para nomear os membros das Juntas Eleitorais é do
Alternativas
Q483917
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2015 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2015 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q483917 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Regimento Interno do TRE/GO.

A pauta de julgamento do TRE/GO de certo dia foi publicada no Diário Oficial Eletrônico regularmente e com a devida antecedência. No entanto, horas antes do início do julgamento dos processos pautados, um candidato a cargo eletivo impetrou um habeas corpus ao tribunal. Nessa situação, o habeas corpus poderá ser julgado ainda que não tenha havido publicação que o inserisse na pauta do dia.
Alternativas
Q482334
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |
Q482334 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Constituem competências do Procurador Regional Eleitoral:
I. Oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal.
II. Proferir voto de desempate, quando for o caso.
III. Presidir a Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais.
IV. Representar ao Tribunal sobre a fiel observância das leis eleitorais, especialmente quanto a sua aplicação uniforme em toda a circunscrição.
V. Atuar junto às turmas apuradoras do Tribunal.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):
Alternativas
Q482332
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |
Q482332 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Os juízes do Tribunal, efetivos ou substitutos, salvo motivo justificado, servem obrigatoriamente por dois anos e nunca por mais de dois biênios consecutivos. No tocante ao mandato dos juízes, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
271: E
272: D
273: C
274: E
275: C
www.qconcursos.com