Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) para Concurso

Foram encontradas 659 questões

Q221490 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com relação à composição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Regional Eleitoral caberá
Alternativas
Q221489 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Na hipótese de determinado partido político, cujo filiado concorre às eleições, descumprir decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, caberá ao partido concorrente apresentar, dentre outras alternativas legalmente previstas, com base no Regimento Interno do Tribunal,
Alternativas
Q221173 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Relativamente às reclamações dirigidas ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, prevê seu Regimento Interno que
Alternativas
Q221172 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concernente à matéria eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Alternativas
Q220517 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Presidir a inquéritos administrativos contra juízes eleitorais, nos quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral ou seu substituto legal ou, ainda, de membro do Ministério Público Federal designado para auxiliá-lo, é competência do
Alternativas
Respostas
381: E
382: A
383: B
384: A
385: C