Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para Concurso

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Q2251248
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário - Engenharia |
Q2251248 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assinale a alternativa INCORRETA. O artigo 1°, “caput”, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo – TRE/ES, estabelece que a composição do TRE/ES será conforme disposto pela Constituição Federal. Isto quer dizer que o TRE/ES tem, em sua composição: 
Alternativas
Q2250276
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Técnico Judiciário – Área Administrativa |
Q2250276 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assinale a alternativa correta para completar a frase: “se houver pedido de vista durante o julgamento de um processo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ...”.  
Alternativas
Q2250275
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Técnico Judiciário – Área Administrativa |
Q2250275 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
São atribuições do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, EXCETO:  
Alternativas
Q2249665
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q2249665 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em caso de consulta, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo: 
Alternativas
Q2249664
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q2249664 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Relacione os cargos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo indicados na coluna A com as respectivas atribuições e competências dentre aquelas atribuições e competências constantes da coluna B: 
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Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta, da esquerda para a direita, para a melhor relação de cima para baixo na coluna B: 
Alternativas
Q1237719
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1237719 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.

A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do TSE, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação.
Alternativas
Q1237534
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1237534 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.

Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo do tribunal.
Alternativas
Q1237471
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1237471 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.

A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e petições, devem submetê-los à apreciação do presidente do tribunal.
Alternativas
Q1237399
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1237399 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.

Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomeado para cargo em comissão.
Alternativas
Q1206909
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1206909 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.
Em qualquer momento do processo, é viável a alegação de impedimento ou suspeição.
Alternativas
Q1206735
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1206735 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.
A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do Tribunal Superior Eleitoral, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação.
Alternativas
Q196087
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico em Edificações - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Taquigrafia - Específicos |
Q196087 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.

Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.
Alternativas
Q196086
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico em Edificações - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Taquigrafia - Específicos |
Q196086 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.

Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.
Alternativas
Q196085
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico em Edificações - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Taquigrafia - Específicos |
Q196085 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.

A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.
Alternativas
Q196084
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico em Edificações - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Taquigrafia - Específicos |
Q196084 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.

O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.
Alternativas
Q196083
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico em Edificações - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Taquigrafia - Específicos |
Q196083 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.

O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.
Alternativas
Q92466
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Operação de Computadores - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Programação de Sistemas - Específicos |
Q92466 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.

O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.
Alternativas
Q90256
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Operação de Computadores - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Programação de Sistemas - Específicos |
Q90256 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.

Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.
Alternativas
Q90255
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Operação de Computadores - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Programação de Sistemas - Específicos |
Q90255 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.

Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.
Alternativas
Q90254
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Operação de Computadores - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Programação de Sistemas - Específicos |
Q90254 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.

A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D
4: A
5: C
6: E
7: E
8: E
9: C
10: E
11: E
12: E
13: E
14: C
15: C
16: C
17: C
18: E
19: E
20: C
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