Questões de Concurso
Sobre legislação do estado de roraima em legislação estadual
Foram encontradas 201 questões
Q608168
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
O Defensor Público é selecionado por meio de
O Defensor Público é selecionado por meio de
Q608167
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima
Q608166
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Os necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quando a questão
Os necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quando a questão
Q608165
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
O Defensor Público possui prerrogativas similares a dos
O Defensor Público possui prerrogativas similares a dos
Q608164
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial
O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-RR
Provas:
FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Administrativo
|
FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |
Q600545
Legislação Estadual
É atribuição da Defensoria Pública a prestação de assistência
judiciária em ações judiciais.
Dentre essas, NÃO se inclui a ação
Dentre essas, NÃO se inclui a ação
Q600544
Legislação Estadual
Considere os itens abaixo.
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
Q600543
Legislação Estadual
Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria
Pública é determinada por sua renda familiar. A
competência para fixação do valor que serve como teto
para esse caso é
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-RR
Provas:
FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Administrativo
|
FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |
Q600542
Legislação Estadual
Atenção: A questão refere-se à Defensoria
Pública do Estado de Roraima.
Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante de
Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante de
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-RR
Provas:
FCC - 2015 - DPE-RR - Técnico em Contabilidade
|
FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Administrativo |
FCC - 2015 - DPE-RR - Técnico em Informática |
FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |
FCC - 2015 - DPE-RR - Técnico em Secretariado |
Q596901
Legislação Estadual
Considere os itens a seguir:
I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.
II. Ouvidoria Geral.
III. Secretaria Geral.
IV. Centro de Apoio Operacional.
Nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, é órgão auxiliar o constante APENAS em
I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.
II. Ouvidoria Geral.
III. Secretaria Geral.
IV. Centro de Apoio Operacional.
Nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, é órgão auxiliar o constante APENAS em
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-RR
Provas:
FCC - 2015 - DPE-RR - Técnico em Contabilidade
|
FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Administrativo |
FCC - 2015 - DPE-RR - Técnico em Informática |
FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |
FCC - 2015 - DPE-RR - Técnico em Secretariado |
Q596900
Legislação Estadual
Quanto às funções institucionais da Defensoria Pública do
Estado de Roraima, a Lei Complementar n° 164/10 estabelece
que
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-RR
Provas:
FCC - 2015 - DPE-RR - Administrador
|
FCC - 2015 - DPE-RR - Analista de Comunicação Social |
FCC - 2015 - DPE-RR - Analista de Sistemas |
FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Social |
FCC - 2015 - DPE-RR - Contador |
FCC - 2015 - DPE-RR - Biblioteconomista |
FCC - 2015 - DPE-RR - Engenheiro Civil |
FCC - 2015 - DPE-RR - Engenheiro Eletrônico ou Mecatrônico |
FCC - 2015 - DPE-RR - Psicólogo |
FCC - 2015 - DPE-RR - Secretária Executiva |
Q592735
Legislação Estadual
Considere:
I. Não é conceito extensível aos estrangeiros residentes no país. II. A comprovação da condição de necessitado far-se-á mediante apresentação da declaração de imposto de renda. III. A Defensoria Pública do Estado manterá permanente atividade de apuração do estado de carência dos necessitados.
Nos termos da Lei Complementar no 164/10, sobre os necessitados é correto o que consta em
I. Não é conceito extensível aos estrangeiros residentes no país. II. A comprovação da condição de necessitado far-se-á mediante apresentação da declaração de imposto de renda. III. A Defensoria Pública do Estado manterá permanente atividade de apuração do estado de carência dos necessitados.
Nos termos da Lei Complementar no 164/10, sobre os necessitados é correto o que consta em
Q511401
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de Roraima, perderá o mandato o Deputado que, EXCETO:
Q511399
Legislação Estadual
Quais Comissões serão constituídas pela Assembléia Legislativa do Estado de Roraima?
Q511229
Legislação Estadual
Considere as seguintes afirmações:
I. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal contestado em face da respectiva lei orgânica municipal.
II. Têm legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal contestado em face da Constituição do Estado de Roraima os Prefeitos e as Mesas das Câmaras Municipais roraimenses.
III. Quando o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo estadual ou muni- cipal, citará previamente o Procurador-Geral do Estado, o Consultor-Geral da Assembleia Legislativa ou o Procurador do Município, conforme o caso, que defenderá o texto impugnado.
Está correto o que se afirma em
I. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal contestado em face da respectiva lei orgânica municipal.
II. Têm legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal contestado em face da Constituição do Estado de Roraima os Prefeitos e as Mesas das Câmaras Municipais roraimenses.
III. Quando o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo estadual ou muni- cipal, citará previamente o Procurador-Geral do Estado, o Consultor-Geral da Assembleia Legislativa ou o Procurador do Município, conforme o caso, que defenderá o texto impugnado.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-RR - Nível Superior - Conhecimentos Básicos |
Q255374
Legislação Estadual
Texto associado
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e a Resolução n.º 10/1995, que instituiu o Regimento Interno do TJ/RR (RI-TJ/RR), julgue os itens seguintes.
O servidor público estadual que for demitido e estiver em débito com o erário deverá quitar sua dívida no prazo estabelecido em lei, a fim de não ser inscrito em dívida ativa.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-RR - Nível Superior - Conhecimentos Básicos |
Q255370
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Roraima,
o governador do estado, desde que tenha aprovação da maioria absoluta dos membros do TJ/RR, poderá alterar a remuneração dos servidores públicos estaduais mediante decreto.
o governador do estado, desde que tenha aprovação da maioria absoluta dos membros do TJ/RR, poderá alterar a remuneração dos servidores públicos estaduais mediante decreto.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-RR - Auxiliar Administrativo |
Q255170
Legislação Estadual
Texto associado
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos civis do
estado de Roraima, julgue os itens que se seguem.
estado de Roraima, julgue os itens que se seguem.
Gratificações, indenizações e adicionais pagos ao servidor como vantagens são incorporados ao vencimento ou provento para todos os efeitos, nos casos e condições indicados em lei.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-RR - Auxiliar Administrativo |
Q255169
Legislação Estadual
Texto associado
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos civis do
estado de Roraima, julgue os itens que se seguem.
estado de Roraima, julgue os itens que se seguem.
A inassiduidade habitual, assim como a insubordinação grave em serviço, constituem hipóteses que justificam a aplicação da penalidade de demissão aos servidores públicos.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-RR - Auxiliar Administrativo |
Q255166
Legislação Estadual
Texto associado
Com base na Constituição do Estado de Roraima, julgue os itens a
seguir, relativos à administração pública e ao Poder Judiciário.
seguir, relativos à administração pública e ao Poder Judiciário.
Na administração pública de Roraima, ao menos 20% dos cargos em comissão, assim como das funções de confiança, devem ser exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, declarados estáveis ou cedidos para o estado.
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