Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso

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Q923939
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Estadual nº 7.750 de 1992 - Política Estadual de Saneamento ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2014 - SABESP - Engenharia Mecanica |
Q923939 Legislação Estadual
De acordo com a lei que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento para o Estado de São Paulo, NÃO é objetivo do Plano Estadual de Saneamento
Alternativas
Q921336
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2018 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q921336 Legislação Estadual
Segundo a Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo (Lei no 10.177/1998):
Alternativas
Q910572
Legislação Estadual Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2018 - PC-SP - Agente de Telecomunicações Policial |
Q910572 Legislação Estadual
Com relação à estabilidade prevista na Lei no 10.261, de 28 de outubro de 1968, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q910570
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2018 - PC-SP - Agente de Telecomunicações Policial |
Q910570 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, lei específica definirá a organização, o funcionamento e as atribuições da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, que será
Alternativas
Q906315
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 11.331 de 2002 - emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906315 Legislação Estadual
De acordo com as Notas Explicativas da Tabela de Emolumentos relativa ao Registro de Títulos e Documentos, anexa à Lei Estadual n° 11.331/2002, a base de cálculo do registro de contrato de locação de imóvel com duração de 30 (trinta) meses será equivalente
Alternativas
Respostas
426: A
427: B
428: C
429: C
430: C
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