Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Mato Grosso para Concurso
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1. Reversão
2. Recondução
3. Readaptação
4. Reintegração
( ) O servidor aposentado por invalidez retorna à atividade ao serem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) O servidor passa a assumir responsabilidades e atribuições compatíveis com uma limitação física ou mental sofrida.
( ) O servidor retorna a um cargo anteriormente ocupado, por exemplo, devido à inabilitação em estágio probatório.
( ) O servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado devido a uma invalidação de uma anterior demissão.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Nesse caso, com base na Lei Complementar nº 04/1990, a autoridade que deve aplicar a respectiva penalidade ao servidor é o
Assinale a opção que apresenta o servidor que deve seguir essa imposição.