Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Pará para Concurso

Foram encontradas 672 questões

Q975213 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta a respeito do Sistema Integrado de Comunicação do Governo do Estado do Pará, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 1.689/2017.
Alternativas
Q975212 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
Alternativas
Q975211 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta a respeito da estrutura e competência da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM –, conforme prescrito na Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007
Alternativas
Q975210 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007, que criou a Secretaria Estadual de Comunicação do Estado do Pará, NÃO é uma função da SECOM
Alternativas
Q968924 Legislação Estadual
Acerca dos direitos e vantagens dos servidores previstos na Lei n°5.810/1994, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
396: D
397: C
398: E
399: A
400: C