Questões de Legislação Estadual - Lei Orgânica do Distrito Federal para Concurso
Foram encontradas 475 questões
Q204459
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca da organização administrativa e das competências do DF,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
Compete ao DF, concorrentemente com a União, legislar sobre orçamento e direito financeiro.
Q204458
Legislação Estadual
Texto associado
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
A preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos figuram entre os objetivos prioritários do DF constantes de sua Lei Orgânica (LODF).
Q204457
Legislação Estadual
Texto associado
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundamentais do DF.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BRB
Prova:
CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q204346
Legislação Estadual
Texto associado
A respeito das finanças públicas e do orçamento do DF, julgue os
itens que se seguem.
itens que se seguem.
De acordo com a LODF, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual ou sem lei que a autorize, sob pena de crime de responsabilidade.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BRB
Prova:
CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q204345
Legislação Estadual
Texto associado
A respeito das finanças públicas e do orçamento do DF, julgue os
itens que se seguem.
itens que se seguem.
É vedada ao Banco de Brasília S.A. a aquisição de títulos públicos.
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