Questões de Legislação Estadual para Concurso

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Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: IDARON Prova: FUNCAB - 2009 - IDARON - Analista de Sistemas |
Q2918987 Legislação Estadual

Conforme o Decreto Estadual nº 8.866, de 1999, são competências da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON


I. Exercer a fiscalização do comércio de produtos de uso veterinário e dos agrotóxicos, em qualquer hipótese, independente de delegação.

II. Executar as atividades relativas à inspeção, fiscalização, padronização e classificação de produtos vegetais, os seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

III. Proceder a identificação e classificação de produtos vegetais.

IV. Executar as atividades de profilaxia e combate às doenças de animais e vegetais, à praga de vegetais, dando prioridade àquelas que causam maiores prejuízos à economia estadual.

V. Identificar e classificar produtos e subprodutos de origem florestal e mineral e fiscalizar os produtos de origem animal industrializados.

Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q2915683 Legislação Estadual

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.


Segundo a Lei Complementar n. 04/1990, o prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá

Alternativas
Q2915682 Legislação Estadual

Sobre as razões para concessão de licença, previstas na Lei Complementar n. 04/90, analise os itens a seguir.


I. Motivo de doença em pessoa da família ou para serviço militar.

II. Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para o exercício de atividade política.

III. Para tratar de interesses particulares ou para realizar cursos de qualificação profissional.


Assinale:

Alternativas
Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: IDARON Prova: FUNCAB - 2009 - IDARON - Contador |
Q2913820 Legislação Estadual

Conforme o Decreto Estadual nº 8.866, de 1999, são competências da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.


I. Exercer a fiscalização do comércio de produtos de uso veterinário e dos agrotóxicos, em qualquer hipótese, independente de delegação.

II. Executar as atividades relativas à inspeção, fiscalização, padronização e classificação de produtos vegetais, os seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

III. Proceder a identificação e classificação de produtos vegetais.

IV. Executar as atividades de profilaxia e combate às doenças de animais e vegetais, à praga de vegetais, dando prioridade àquelas que causam maiores prejuízos à economia estadual.

V. Identificar e classificar produtos e subprodutos de origem florestal e mineral e fiscalizar os produtos de origem animal industrializados.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q2913696 Legislação Estadual

Dentre as abaixo, qual a competência que não cabe às Coordenadorias de Defesa Civil Estadual?

Alternativas
Respostas
181: D
182: A
183: E
184: D
185: C