Questões de Legislação Estadual para Concurso

exonerado.

readmitido.

demitido.

aposentado.

reconduzido.

emissão tácita da licença ambiental.

autorização tácita para a realização de atos que decorram da efetiva emissão da licença ambiental.

instauração da competência supletiva.

instauração da competência subsidiária.

imposição de multa ao órgão responsável pelo licenciamento.

errada, pois não é possível a delegação de ações administrativas entre entes federativos.

correta, desde que o Município disponha de órgão ambiental capacitado e Conselho de Meio Ambiente.

correta, desde que o Município disponha de técnicos em antropologia, devidamente habilitados.

correta, desde que autorizado pela Comissão Bipartite estadual.

errada, pois a ação administrativa descrita é de competência da União.

a ampliação de unidade de conservação para além dos limites originalmente protegidos deve ser realizada por lei.

a realização de consultas públicas é pré-requisito para a criação de qualquer unidade de conservação estadual.

o subsolo e o espaço aéreo estão excluídos da proteção conferida pela unidade de conservação.

a zona de amortecimento, quando existente, deve ser abrangida pelo plano de manejo da unidade.

é vedada a introdução, nas unidades de conservação, de espécies exóticas não integrantes dos ecossistemas protegidos.

a política de conservação que promove tem efeitos intergeracionais negativos.

admite o uso indireto dos atributos naturais das unidades de Proteção Integral.

busca proteger e valorizar o conhecimento das populações tradicionais residentes em Estações Ecológicas.

visa à proteção de características relevantes de natureza geológica, mas não abrange os patrimônios espeleológico e paleontológico.

tem a promoção do desenvolvimento sustentável como objetivo meramente implícito.