Questões de Legislação Estadual para Concurso
Foram encontradas 15.357 questões
Nos termos da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 13.199/99, é correto afirmar, EXCETO:
De acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 4/2006, poderá o funcionário, sem qualquer prejuízo, ausentar-se do serviço para doação de sangue, por
À luz das disposições previstas no regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Jucurutu (Lei Complementar nº 4/2006), a licença para tratar de interesses particulares poderá ser concedida
Segundo dispõe o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Jucurutu (Lei Complementar nº 4/2006), as diárias integram um rol de vantagens que poderão ser pagas ao funcionário.
De acordo com essa lei, os percentuais de diárias serão estabelecidos por
No Estado de Santa Catarina, com o intuito de estabelecer as diretrizes de aplicabilidade dos Decretos Estaduais no 01 e 02, de 8 de janeiro de 2015, o Secretário de Estado de Saúde em conjunto com o Secretário de Agricultura publicaram a Portaria Conjunta SES/SAR no 264 de 30/03/2016.
Com relação a essa portaria, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos