Questões de Legislação Federal - Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para Concurso
Foram encontradas 68 questões
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Guaxupé - MG
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2019 - Prefeitura de Guaxupé - MG - Guarda Civil Municipal |
Q1174432
Legislação Federal
Com base no Decreto-Lei n.º 25/1937, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Agente Administrativo de Saúde |
Q1123270
Legislação Federal
O Decreto-Lei nº 25, de 1937, foi promulgado com a
finalidade de organizar e proteger o patrimônio histórico e
artístico nacional. Assim, o tombamento dos bens
pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios se fará
de ofício, por ordem do (da):
Ano: 2019
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
PC-ES
Prova:
Instituto Acesso - 2019 - PC-ES - Delegado de Polícia - Anulado |
Q1010601
Legislação Federal
No ordenamento jurídico brasileiro, existem circunstâncias que limitam o exercício do direito de
propriedade. Nessa perspectiva, em conformidade com o que prescreve o Decreto-Lei 25, de 30
de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, é
correto afirmar que:
Q975171
Legislação Federal
Acerca dos sistemas de informação e classificação do patrimônio arqueológico, julgue o item subsequente.
O acesso ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, que
reúne informações sobre os sítios arqueológicos brasileiros, é
restrito a arqueólogos e funcionários do IPHAN.
Q975161
Legislação Federal
Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.
A movimentação de bens arqueológicos dentro do território
nacional é normatizada por portaria do IPHAN.
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