Questões de Legislação Federal - Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para Concurso
Foram encontradas 68 questões
A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.
Tanto a Portaria IPHAN n.º 187/2010 como o Decreto-lei n.º 25/1937 preveem, entre outros aspectos, infração administrativa para a mutilação de coisa tombada.
A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.
No âmbito da Portaria IPHAN n.º 137/2016, entende-se
educação patrimonial como ações educativas, formais ou
não, voltadas para a valorização, a preservação e o
reconhecimento do patrimônio cultural socialmente
apropriado.
A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.
A Portaria IPHAN n.º 127/2009, ao tratar da paisagem
cultural brasileira, negligenciou o caráter dinâmico da ação
humana.
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
O Decreto-lei n.º 25/1937 prevê a possibilidade de se
considerarem patrimônio histórico e artístico nacional as
obras de origem estrangeira.
Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.
A Portaria IPHAN n.º 127/2009 regulamenta a chancela da
Paisagem Cultural Brasileira, considerada um instrumento
de preservação do patrimônio cultural brasileiro, porção
característica do território nacional, e que representa o
processo de interação do homem com o meio natural.