Questões de Legislação Federal - Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para Concurso

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.

O pesquisador, ao preencher a ficha de registro de sítio arqueológico por ele descoberto, pode atribuir ao sítio um nome de sua escolha.

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.

O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de pessoa jurídica.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Decreto-lei n.º 25/1937, julgue o item seguinte.

A CF considera como patrimônio cultural brasileiro os bens imateriais e materiais que portem referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Decreto-lei n.º 25/1937, julgue o item seguinte.

O decreto-lei em apreço limita-se a organizar a proteção do patrimônio artístico material nacional.

Com relação à educação patrimonial, julgue o item subsequente.

No período de 1937 a 1967, as iniciativas educativas do IPHAN se concentraram na criação de museus e no incentivo a exposições; somente após esse período a política da autarquia contemplou iniciativas como o tombamento de coleções e de acervos artísticos e documentais, de exemplares da arquitetura religiosa, civil, militar e do incentivo a publicações técnicas.