Questões de Legislação Federal - Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial para Concurso

Foram encontradas 430 questões

Q957809 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), “toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica” corresponde ao conceito de:
Alternativas
Q952109 Legislação Federal
A alternativa que não constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de acordo com o art. 8º da lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, é
Alternativas
Q952108 Legislação Federal

“O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. [...]” (BRASIL, 2010, p.1)


De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é incorreto afirmar que

Alternativas
Q952028 Legislação Federal
À luz da Lei 12.288/2010, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q951818 Legislação Federal
NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto na Lei Federal n° 12.288/2010,
Alternativas
Respostas
351: B
352: C
353: D
354: B
355: D