Questões de Concurso
Sobre lei 8.313 de 1991 - programa nacional de apoio à cultura - pronac - lei de incentivo à cultura em legislação federal
Foram encontradas 117 questões
Q779431
Legislação Federal
A Lei Rouanet está na vida dos brasileiros, mesmo que eles não façam ideia disso.
(Adaptado de: http://folha.com/no1781532)
Sobre a Lei Rouanet, considere: I. A Lei foi sancionada por Collor em 1991 e criou mecanismos de captação de recursos para o setor cultural. II. Empresas de grande porte podem destinar fundos para peças de teatro ou espetáculos musicais e parte do investimento pode ser descontado do Imposto de Renda. A lei veda que pessoas físicas participem como investidores. III. A Lei tem sido alvo de críticas relacionadas a aplicações de recursos irregulares e, inúmeras vezes, alocados mediante critérios políticos. Recentemente tornou-se alvo de pedido de CPI − Comissão Parlamentar de Inquérito − e esteve na mira da Polícia Federal na operação Lava Jato. Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre a Lei Rouanet, considere: I. A Lei foi sancionada por Collor em 1991 e criou mecanismos de captação de recursos para o setor cultural. II. Empresas de grande porte podem destinar fundos para peças de teatro ou espetáculos musicais e parte do investimento pode ser descontado do Imposto de Renda. A lei veda que pessoas físicas participem como investidores. III. A Lei tem sido alvo de críticas relacionadas a aplicações de recursos irregulares e, inúmeras vezes, alocados mediante critérios políticos. Recentemente tornou-se alvo de pedido de CPI − Comissão Parlamentar de Inquérito − e esteve na mira da Polícia Federal na operação Lava Jato. Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2015
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2015 - UFRJ - Auxiliar em Administração - Atividades Culturais de Divulgação Científica |
Q502251
Legislação Federal
Em relação à Lei nº 8313/1991, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC é correto afirmar que esta é composta por:
Ano: 2015
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2015 - UFRJ - Auxiliar em Administração - Atividades Culturais de Divulgação Científica |
Q502250
Legislação Federal
Em relação ao artigo 1º da Lei nº 8.313/1991, fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XV |
Q472372
Legislação Federal
Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre que empregada, refere-se ao Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Os recursos do Fundo Nacional da Cultura podem ser utilizados para a concessão de prêmios e de bolsas de estudo, de pesquisa e de trabalho.
Os recursos do Fundo Nacional da Cultura podem ser utilizados para a concessão de prêmios e de bolsas de estudo, de pesquisa e de trabalho.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XV |
Q472371
Legislação Federal
Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre que empregada, refere-se ao Programa Nacional de Apoio à Cultura.
O PRONAC foi criado para subsidiar projetos, programas e ações culturais favoráveis, de forma exclusiva, às minorias étnicas do país.
O PRONAC foi criado para subsidiar projetos, programas e ações culturais favoráveis, de forma exclusiva, às minorias étnicas do país.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XV |
Q472370
Legislação Federal
Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre que empregada, refere-se ao Programa Nacional de Apoio à Cultura.
O Plano de Ação para Cidades Históricas (PAC-Cidades Históricas) destina-se às cidades médias e pequenas representativas da memória colonial nacional, e o investimento de seus recursos restringe-se aos sítios históricos urbanos.
O Plano de Ação para Cidades Históricas (PAC-Cidades Históricas) destina-se às cidades médias e pequenas representativas da memória colonial nacional, e o investimento de seus recursos restringe-se aos sítios históricos urbanos.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XV |
Q472369
Legislação Federal
Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre que empregada, refere-se ao Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Nos projetos de ações a serem realizadas com incentivos fiscais no âmbito do PRONAC, deverão constar formas para a democratização do acesso aos bens e serviços resultantes, com o objetivo de tornar os preços de comercialização de obras ou de ingressos mais acessíveis à população em geral.
Nos projetos de ações a serem realizadas com incentivos fiscais no âmbito do PRONAC, deverão constar formas para a democratização do acesso aos bens e serviços resultantes, com o objetivo de tornar os preços de comercialização de obras ou de ingressos mais acessíveis à população em geral.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XV |
Q472368
Legislação Federal
Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre que empregada, refere-se ao Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Para receber recursos dos Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos, os programas, projetos e ações culturais devem destinar-se, entre outras atividades possíveis, à construção, restauração, reforma, equipamento e operação de espaços destinados a atividades culturais de propriedade de entidades com fins lucrativos.
Para receber recursos dos Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos, os programas, projetos e ações culturais devem destinar-se, entre outras atividades possíveis, à construção, restauração, reforma, equipamento e operação de espaços destinados a atividades culturais de propriedade de entidades com fins lucrativos.
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
MinC
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Humanas e Sociais
|
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Qualquer Nível Superior |
Q466162
Legislação Federal
A Lei n.º 8.313/1991 definiu os segmentos culturais cujos projetos são passíveis de obtenção de benefícios fiscais, incluindo
Q341677
Legislação Federal
Considerando a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto n.º 6.835/2009, assinale a opção que apresenta as competências da Secretaria de Cidadania Cultural.
Q341673
Legislação Federal
O Pronac desenvolve-se mediante a realização de programas, projetos e ações culturais que concretizem os princípios da Constituição Federal de 1988 e que atendam às fnalidades de captar e canalizar recursos para a cultura. Nesse contexto, assinale a opção correta.
Q341671
Legislação Federal
As normas do Pronac defnem que os programas, projetos e ações culturais aprovados serão acompanhados e avaliados tecnicamente pelos órgãos competentes do Ministério da Cultura. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Q341667
Legislação Federal
Quanto às competências da Diretoria de Programas e Projetos Audiovisuais do Ministério da Cultura, assinale a opção correta
Q341665
Legislação Federal
Acerca das competências da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, assinale a opção correta.
Q341662
Legislação Federal
O Ministério da Cultura dispõe de Representações Regionais na sua estrutura organizacional para representá-lo e participar da implementação e do acompanhamento das políticas culturais nas respectivas áreas de jurisdição. Entre essas Representações Regionais, estão:
Q341660
Legislação Federal
A Lei Rouanet faculta a opção pela aplicação de parcelas do imposto sobre a renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao Fundo Nacional da Cultura.
Nesse contexto, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão, entre outros, aos seguintes segmentos:
Nesse contexto, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão, entre outros, aos seguintes segmentos:
Q341658
Legislação Federal
A coordenação e a supervisão das atividades das Representações Regionais, órgãos descentralizados da estrutura organizacional do Ministério da Cultura, são competências da:
Q341656
Legislação Federal
Acerca dos objetivos do Programa Mais Cultura, instituído pelo Decreto n.º 6.226/2007, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.
II – Qualifcar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de equipamentos e dos meios de acesso à produção e à expressão cultural.
III – Gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e médias empresas e empreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro.
IV – Disseminar saberes, fazeres, cultivos e modos de vida de populações tradicionais.
V – Promover valores democráticos, republicanos e solidários, de justiça social, da cultura e da paz.
A quantidade de itens certos é igual a:
I – Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.
II – Qualifcar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de equipamentos e dos meios de acesso à produção e à expressão cultural.
III – Gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e médias empresas e empreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro.
IV – Disseminar saberes, fazeres, cultivos e modos de vida de populações tradicionais.
V – Promover valores democráticos, republicanos e solidários, de justiça social, da cultura e da paz.
A quantidade de itens certos é igual a:
Q341654
Legislação Federal
Entre os programas do Ministério da Cultura, está o Monumenta. No que se refere às suas características, assinale a opção correta.
Q341652
Legislação Federal
Em relação à sistemática de execução do Pronac, estabelecida pelo Decreto n.º 5.761/2006, assinale a opção correta.
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