Questões de Legislação Federal - Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura para Concurso - Página 2

Q2118591

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3 |

Q2118591 Legislação Federal

Na contemporaneidade, de acordo com a Política Nacional, as principais modalidades de incentivo cultural, ou incentivo fiscal à cultura são denominadas:

A

Doação, Patrocínio e Investimento.

B

Transferência, Liquidação e Convênio.

C

Inexigibilidade, Convênio e Patrocínio.

D

Doação, Patronato e Transferência.

E

Patrocínio, Licitação e Convênio.

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Q2079202

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |

Q2079202 Legislação Federal

A Lei Rouanet sofreu significativas alterações nos ultimos anos. A alteração no limite para pagamento com recursos incentivados pela Lei Rouanet foi publicada no DOU em 08/02/2022. Dentre as alterações, assinale a INCORRETA.

A

Até R$ 3.500,00, por apresentação, por músico.

B

Até R$ 5.000,00, por projeto, para custos com ECAD.

C

Até R$ 3.000,00, por apresentação, para artista solo.

D

Até R$ 3.000,00, por apresentação, para modelo solo.

E

Até R$5.000,00, por projeto, para custos com direitos autorais.

Q2079200

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |

Q2079200 Legislação Federal

Considerando que uma das etapas envolvidas na aprovação de projeto cultural via Lei de Incentivo à Cultura envolve a captação de recursos, analise as afirmativas a seguir.
I. Após a aprovação do projeto, são as empresas cadastradas junto do Sistema de Apoioàs Leis de Incentivo à Cultura (Salic) que buscam patrocinar ou não um projeto aprovado.
II. Cabe ao proponente de um projeto aprovado na Lei de Incentivo à Cultura encontrar empresas ou pessoas físicas para patrocinar sua ideia.
III. Somente após captar 10% do valor do total projeto aprovado na Lei de Incentivo à Cultura é que ele será encaminhado à análise técnica por parecerista da mesma área cultural.
Está correto o que se afirma apenas em

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q2079194

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |

Q2079194 Legislação Federal

Os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) caracterizam a comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. Considerando os projetos culturais e artísticos que são para fins de aplicação de recursos do FICART, analise as afirmativas a seguir.
I. Produção comercial de instrumentos musicais, bem como discos, vídeos, filmes etc. II. Construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais. III. Edição não comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural.
Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q2079193

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |

Q2079193 Legislação Federal

A fim de cumprir as finalidades expressas na Lei nº 8.313/1991, os projetos culturais atendidos pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) devem atender aos seguintes objetivos, EXCETO:

A

Incentivar a formação artística e cultural, mediante instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artísticos.

B

Estimular o conhecimento de bens e valores culturais, mediante a venda de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

C

Fomentar a produção cultural e artística, mediante produção de discos, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográfica.

D

Apoiar atividades culturais e artísticas, mediante a realização de missões culturais no país e no exterior, incluindo o fornecimento de passagens.

E

Preservar e difundir o patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante a construção, formação, organização, manutenção, ampliação de museus, bibliotecas, arquivos etc.

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Q2079192

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |

Q2079192 Legislação Federal

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Em relação ao que prevê tal normativa, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.

B

Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.

C

Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

D

Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais.

E

Contribuir para facilitar, somente à população de baixa renda, os meios para o acesso às fontes de cultura e o exercício aos direitos culturais previstos na constituição.

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Q2079189

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |

Q2079189 Legislação Federal

Considerando que que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) apoia manifestações culturais que, ao não encontrarem amparo no mercado e não serem de interesse direto da iniciativa privada, tenham a oportunidade de serem viabilizadas através de financiamento público, analise as afirmativas a seguir.
1. Tem como objetivo estimular a distribuição regional equitativa dos recursos. 2. É um fundo de natureza contábil com prazo determinado de duração. 3. É um instrumento de política cultural disciplinado pela Lei Rouanet.
São condizentes com o Fundo Nacional de Cultura o que se afirma em

A

1, 2 e 3.

B

1, apenas.

C

1 e 2, apenas.

D

1 e 3, apenas.

E

2 e 3, apenas.

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Q2034373

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Gabinete da Presidência - 02 |

Q2034373 Legislação Federal

A respeito da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91, MinC), assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) Essa lei prevê o Fundo Nacional de Cultura, que realiza empréstimos diretamente aos proponentes, reembolsáveis ou cedidos a fundo perdido. ( ) Com essa lei, se regulariza a prática do mecenato cultural, mediante o investimento direto de uma parte da arrecadação em projetos financiados por órgãos públicos. ( ) Essa lei cria o Fundo de Investimento Cultural e Artístico, que é um fundo de captação no mercado para apoiar projetos culturais, onde o financiamento prevê lucro para o investidor.
A sequência correta é:

A

V, F, V;

B

F, V, V;

C

F, V, F;

D

F, F, V;

E

V, V, F.

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Q2034318

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Gabinete da Presidência |

Q2034318 Legislação Federal

A Lei Rouanet tem sido alvo de polêmicas resultando no pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais.
As posições críticas em relação à Lei Rouanet apontam a:

A

impossibilidade de obter retorno publicitário divulgando a própria marca nos projetos patrocinados;

B

falta de transparência nos critérios utilizados para selecionar projetos considerados relevantes;

C

ausência da forma “doação” nas modalidades de investimento, restritas ao modo patrocínio;

D

limitação da proposição dos projetos apenas por pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos;

E

preferência pelo financiamento de atividades comunitárias ligadas ao esporte.

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Q2034317

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Gabinete da Presidência |

Q2034317 Legislação Federal

Segundo essa lei, o particular que investisse em qualquer pessoa jurídica de natureza cultural cadastrada no Ministério da Cultura poderia deduzir 50, 80 ou 100% do valor aplicado. Não havia limite no número de aplicações que poderiam ser feitas, mas a dedução do valor investido ia até o limite de 10% (se pessoa física) ou 2% (se pessoa jurídica) do total do imposto de renda devido.
O trecho se refere à lei de incentivo à cultura conhecida como:

A

Lei Federal de Incentivo à Cultura;

B

Lei do Audiovisual;

C

Lei Sarney;

D

Lei de Incentivo ao Desporto;

E

Lei Rouanet.

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Q2024358

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |

Q2024358 Legislação Federal

A partir dos anos 1980, os mecanismos federais de incentivo à cultura foram configurados sistematicamente, constituindo-se em políticas públicas.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Lei Sarney (7.505/1986) foi pioneira nas normas de incentivo à cultura brasileira, mas não exigia aprovação técnica do governo dos projetos a serem financiados, bem como não estabelecia critérios para equidade na distribuição dos recursos.
( ) A Lei Rouanet (8.313/1991) pressupõe avaliação técnica de parecerista, análise e sugestões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), e aprovação do financiamento com recursos do Ministério da Cidadania.
( ) O Fundo Nacional da Cultura (FNC) tem a finalidade de estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos.
As afirmativas são, respectivamente,

A

V, V e F.

B

V, F e V.

C

F, V e V.

D

F, V e F.

E

V, V e V.

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Q1986953

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro |

Q1986953 Legislação Federal

No que se refere aos incentivos a projetos culturais da Lei Rouanet, também conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991), assinale a afirmativa correta.

A

O contribuinte do imposto de renda pode incentivar projetos culturais, através da doação e do patrocínio, a pessoa jurídica da qual o doador ou patrocinador seja sócio.

B

O patrocinador, tributado pelo lucro real, poderá deduzir do imposto de renda devido os valores contribuídos em favor de projetos culturais aprovados de acordo com a Lei Rouanet, não podendo exceder 4% do imposto devido.

C

As aplicações dos recursos nos projetos culturais, para o gozo dos incentivos fiscais, podem ser feitas por meio de intermediação.

D

Os projetos culturais da Lei Rouanet são automaticamente aprovados, não sendo necessária a prévia apresentação à autoridade competente.

E

As pessoas jurídicas tributadas pelo Simples Nacional podem patrocinar projetos culturais, na forma da Lei Rouanet.

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Q1919239

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Produtor Cultural |

Q1919239 Legislação Federal

De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.

A restauração da sala de apresentações de um teatro de propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser considerada como projeto cultural e artístico para fins de uso dos recursos do Fundo de Investimento Cultural e Artístico.

Certo

Errado

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Q1919238

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Produtor Cultural |

Q1919238 Legislação Federal

De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.

Considere-se que Francisco patrocine a produção cultural do álbum de música popular, no estilo rap, de seu sobrinho, MC Maxy. Nessa situação, parte do valor patrocinado poderá ser deduzida do imposto de renda devido por Francisco, por constituir incentivo a projetos culturais.

Certo

Errado

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Q1919237

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Produtor Cultural |

Q1919237 Legislação Federal

De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.

A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe ao Ministério da Cultura (ou ao Ministério que o represente na atualidade); a designação da Secretaria Executiva do FNC é da competência do secretário da Cultura da Presidência da República.

Certo

Errado

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Q1630321

Ano: 2017 Banca: FAU Órgão: E-Paraná Comunicação - PR Prova: FAU - 2017 - E-Paraná Comunicação - PR - Analista de Captação de Recursos e Projetos Culturais |

Q1630321 Legislação Federal

O Fundo Nacional de Cultural (FNC) é composto de recursos advindos de fontes como:

I - recursos do Tesouro Nacional.

II - reembolsos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

III - saldo de exercícios anteriores.

IV - subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza.

Estão corretas:

A

Apenas as afirmativas I, II e III.

B

Apenas as afirmativas I, II e IV.

C

Apenas as afirmativas I, III e IV.

D

Apenas as afirmativas I e III.

E

Apenas as afirmativas II e IV.

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Q1630320

Ano: 2017 Banca: FAU Órgão: E-Paraná Comunicação - PR Prova: FAU - 2017 - E-Paraná Comunicação - PR - Analista de Captação de Recursos e Projetos Culturais |

Q1630320 Legislação Federal

A lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura. Compete à Lei Rouanet:

A

Dar amplo e irrestrito apoio à todas as manifestações culturais e sociais brasileiras.

B

Garantir a exclusividade de incentivos às produções artísticas nacionais.

C

Permitir a visibilidade e a divulgação midiática de espetáculos empresariais.

D

Preservar exclusivamente a difusão do patrimônio artístico e cultural.

E

Incentivar produções artísticas para apresentações no país ou em outras nações.

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Q1630315

Ano: 2017 Banca: FAU Órgão: E-Paraná Comunicação - PR Prova: FAU - 2017 - E-Paraná Comunicação - PR - Analista de Captação de Recursos e Projetos Culturais |

Q1630315 Legislação Federal

Assinale a única alternativa INCORRETA relacionada ao financiamento privado sem contrapartida pública:

A

As empresas não se valem das leis para financiar seus projetos culturais porque desconhecem ou não compreendem as leis de incentivo.

B

As empresas não se valem das leis porque tem receio de ter suas contas devassadas pelo governo.

C

As empresas não se valem das leis porque não concordam em utilizar recursos públicos para patrocinar projetos próprios.

D

As empresas não se valem das leis porque tem a percepção de que o valor a ser deduzido é pequeno e o processo é muito burocrático.

E

As empresas não se valem das leis porque o imposto que incide sobre os produtos culturais estrangeiros são revertidos para setores nacionais prioritários.

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Q1630314

Ano: 2017 Banca: FAU Órgão: E-Paraná Comunicação - PR Prova: FAU - 2017 - E-Paraná Comunicação - PR - Analista de Captação de Recursos e Projetos Culturais |

Q1630314 Legislação Federal

O setor cultural é financiado por fontes públicas e privadas. O entrelaçamento entre as duas esferas permite compreender o quadro do financiamento da cultura no Brasil. Indique se é verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas que tratam das ações dos setores públicos e privados:

( ) O setor privado busca ser reconhecido ao patrocinar um projeto cultural e tem por fim distribuí-lo amplamente para todos os públicos.

( ) O Estado tem como público-alvo os cidadãos e é o interesse destes que busca defender.

( ) O setor privado pode participar do setor cultural como mecenas ou como patrocinador.

( ) O Estado articula a política cultural com as relações empresariais.

A sequência correta de cima para baixo é:

A

F, F, V, F.

B

F, V, V, F.

C

V, F, F, V.

D

V, V, F, V.

E

F, V, F, V.

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Q1240538

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPB Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Produtor Cultural |

Q1240538 Legislação Federal

Assinale a alternativa correta sobre a Lei Rouanet.

A

Podem solicitar o apoio dessa Lei somente pessoas jurídicas de natureza cultural como autarquias e fundações e pessoas jurídicas privadas e de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, como cooperativas e organizações não governamentais.

B

O incentivo a iniciativas culturais pode ser feito apenas por meio de doação.

C

Um mecanismo da Lei Rouanet é o Fundo Nacional de Cultura (FNC), constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais.

D

A proposta cultural pode ser em diversos segmentos, como teatro, dança, circo, música, literatura, artes plásticas e gráficas, gravuras, artesanato, patrimônio cultural, exceto audiovisual que tem um fundo próprio de incentivo.

E

Os recursos da Lei Rouanet são advindos exclusivamente por política de incentivos fiscais.

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Questões de Concurso Sobre lei 8.313 de 1991 - programa nacional de apoio à cultura - pronac - lei de incentivo à cultura em legislação federal

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