Questões de Concurso
Sobre lei 8.313 de 1991 - programa nacional de apoio à cultura - pronac - lei de incentivo à cultura em legislação federal
Foram encontradas 117 questões
Q341650
Legislação Federal
Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, e que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), assinale a opção que apresenta situação que NÃO atende às fnalidades de captar e canalizar recursos para o Setor de Cultura.
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
MinC
Prova:
MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A |
Q341584
Legislação Federal
Quanto às formas de utilização dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), de acordo com o Decreto n.º 5.761/2006 e observado o disposto no plano anual do Pronac, assinale a opção correta.
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
MinC
Prova:
MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A |
Q341581
Legislação Federal
Em relação à lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de incentivar as atividades culturais, assinale a opção correta.
Q302657
Legislação Federal
Tendo por objetivo realizar investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de acentuada vulnerabilidade social, o Ministério da Cultura propôs um programa, no âmbito do Fórum Direitos e Cidadania da Presidência da República, voltado, sobretudo, para o exercício dos direitos, para a promoção dos valores da cidadania e da diversidade cultural e para o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa. Esse programa chama-se
Q302652
Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta despesa que pode ser incluída em uma proposta cultural.
Q302651
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta acerca da apresentação de propostas culturais, relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
MinC
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Contábeis
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FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Humanas e Sociais |
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Qualquer Nível Superior |
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Complexidade Gerencial |
Q302607
Legislação Federal
São áreas de competência do Ministério da Cultura a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural. Na estrutura organizacional do Ministério, à Secretaria de Políticas Culturais compete, entre outras atividades,
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
MinC
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Contábeis
|
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Humanas e Sociais |
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Qualquer Nível Superior |
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Complexidade Gerencial |
Q302606
Legislação Federal
Ao ser instituído, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) explicitava sua principal razão de ser, qual seja, captar e canalizar recursos para o setor. Assim, conforme o próprio instrumento legal que o criou, o Pronac deve
Q295439
Legislação Federal
Com relação aos objetivos do Sistema Federal de Cultura, assinale a afirmativa correta.
Q295438
Legislação Federal
Com relação ao Fundo Nacional de Cultura, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANCINE
Provas:
CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo - Ciências Contábeis
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CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo - Informática |
CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo |
Q254366
Legislação Federal
Texto associado
De acordo com o art. 26 da Lei n.º 8.313/1991 — Lei de Incentivo à Cultura —, o doador ou patrocinador poderá deduzir do imposto devido na declaração do imposto sobre a renda os valores efetivamente doados para projetos culturais aprovados de acordo com os dispositivos da referida lei.
Acerca do referido diploma legal, julgue os itens que se seguem.
Acerca do referido diploma legal, julgue os itens que se seguem.
Os benefícios de que trata o referido artigo não excluem ou reduzem outros benefícios, abatimentos e deduções, em especial as doações a entidades de utilidade pública efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas.
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado |
Q189829
Legislação Federal
A Lei no 8.313/93, conhecida como “Lei Rouanet”, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), definindo o patrocínio, para os fins nela previstos, como
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Profissional de Comunicação Social Júnior - Relações Públicas |
Q188263
Legislação Federal
A Lei 8.313, de 23/12/1991, conhecida como Lei Rouanet, permite às empresas que patrocinam projetos culturais um determinado abatimento no imposto de renda, desde que já disponham de 20% do total pleiteado. Essa percentagem de abatimento é de
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Profissional de Comunicação Social Júnior - Relações Públicas |
Q188262
Legislação Federal
Para ser enquadrado na Lei Rouanet, um projeto de patrocínio cultural deve ser analisado, antes, pelos seguintes organismos:
Q975348
Legislação Federal
Sobre a Lei nº 8.313/91, legislação federal para a cultura mais conhecida como “Lei Rouanet”, é correto afirmar que:
Q929251
Legislação Federal
Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.
As receitas de loterias compõem os recursos do Fundo
Nacional da Cultura.
Q341675
Legislação Federal
Quanto aos recursos do Fundo Nacional da Cultura, sua regulamentação prevê que poderão ser utilizados, observado o disposto no plano anual do Pronac, da seguinte forma:
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